Questão #14626562008

Direito do Trabalho — processo administrativo

Considerando que determinada categoria profissional tem assegurada à gestante, por força de convenção coletiva, estabilidade no emprego por mais um mês além do período fixado na CF, assinale a opção correta.

A Dada a mencionada extensão da estabilidade no emprego, o período assegurado à gestante passou a ser de cinco meses a partir do parto. B Diante do benefício atribuído, a licença-maternidade assegurada às gestantes da referida categoria profissional restou fixada em cinco meses. C De fato, a categoria profissional não obteve nenhum benefício, uma vez que a convenção coletiva não tem o poder de prorrogar benefício constitucional. D A convenção coletiva, por ser firmada entre sindicato e empresa, pode assegurar a extensão do benefício. E A convenção coletiva é considerada uma fonte autônoma do direito do trabalho.

Direito do Trabalho — processo administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?