Questão #1399791 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1398367 · Legislação Estadual · 2010
Quanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1392733 · Direito Administrativo · 2010
I - A licitação é dispensável quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.II - A licitação é inexigível…
Resolver questão →Questão #1392731 · Legislação Federal · 2010
I - Entre as atribuições do Conselho Tutelar está a de dar execução às medidas de proteção aplicadas aos adolescentes autores de ato infracional, salvo nas hipóteses de atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa.II …
Resolver questão →Questão #1391525 · Pedagogia · 2010
No campo empresarial, uma das ações relevantes é o ato de avaliar os profissionais. Para Chiavenato (2004), toda pessoa deve receber retroação a respeito de seu desempenho para saber como está realizando o seu trabalho. (...) Tam…
Resolver questão →Questão #1390032 · Legislação Federal · 2010
Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU,julgue os itens a seguir. A proposta orçamentária é matéria que exige a demarcação de diretrizes. Para tanto, é necessária a compatibilização dos diferentes ramos do MPU…
Resolver questão →Questão #1390029 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. As normas de eficácia plena não exigem a elaboração de novas normas legislativas que lhe…
Resolver questão →Questão #1387162 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros,julgue os itens que se seguem. A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização d…
Resolver questão →Questão #1387161 · Legislação Federal · 2010
Considerando a organização, a estrutura e os princípios queorientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),julgue os itens a seguir. O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da…
Resolver questão →Questão #1384576 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384575 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O princípio da proibição do retrocesso ecológico limita a discricionariedade do legislador a só legislar progressivamente, com o fito de não diminu…
Resolver questão →Questão #1382899 · Legislação Federal · 2010
O Estado brasileiro, como estado democrático de direito, apresenta,no seu texto constitucional, os parâmetros para o exercício dasoberania popular, a partir de princípios e normas basilares,submetidos a constante controle. Com re…
Resolver questão →Questão #1382893 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros,julgue os itens que se seguem. Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, mediante votação obrigatória, lista tríplice para a composição de todos os tri…
Resolver questão →Questão #1382892 · Legislação Federal · 2010
Considerando a organização, a estrutura e os princípios queorientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),julgue os itens a seguir. As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas elei…
Resolver questão →Questão #1382168 · Direito Penal · 2010
I - O crime contra a fauna, consistente em caçar espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, sofre aumento de pena quando são empregados métodos capazes de provocar destr…
Resolver questão →Questão #1382167 · Direito Penal · 2010
I - Pode-se dizer que a Teoria das Janelas Quebradas, formulada por Kelling e Wilson (estudo publicado em 1982), sublinha a necessidade de atenção e cuidados especiais com a segurança, no sentido de se evitar a ação dos criminoso…
Resolver questão →Questão #1382165 · Direito Constitucional · 2010
I - O Supremo Tribunal Federal poderá recusar a admissão de Recurso Extraordinário que não demonstre a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, pela manifestação de dois terços dos seu…
Resolver questão →Questão #1382162 · Legislação Federal · 2010
I- A Constituição Federal estabelece que a efetivação dos direitos da infanto-adolescência têm prioridade absoluta, e este princípio vem reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente.II - Entre as prioridades está a preferên…
Resolver questão →Questão #1379712 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377707 · Direito Penal · 2010