Questão #1631278 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Questões encontradas
Questão #1631273 · Direito Processual Penal · 2020
Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631270 · Direito Processual Penal · 2020
Sobre os recursos em processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1630740 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do sistema recursal brasileiro,
Resolver questão →Questão #1625643 · Direito Processual Penal · 2019
Maurilio e Pedro foram investigados pela Polícia Federal pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Encerrado e relatado o inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Mauri…
Resolver questão →Questão #1625642 · Direito Processual Penal · 2019
Lucas está sendo processado por crime de peculato (artigo 312, do Código Penal) em uma das varas da Justiça Federal de Campo Grande, com competência criminal. Ao término da regular instrução do feito, o Magistrado competente prof…
Resolver questão →Questão #1624465 · Direito Tributário · 2019
Considerando o disposto nos artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional e a hierarquia das normas, as fontes do Direito Tributário podem ser classificadas em fontes primárias e secundárias. Tendo em vista tal classificação, sã…
Resolver questão →Questão #1624463 · Direito Processual Penal · 2019
Tácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal, no mês de novembro de 2018, ofereceu ao referido funcionário público a quanti…
Resolver questão →Questão #1623303 · Direito Processual Penal · 2019
Durante execução penal, foi constatada, após regular procedimento administrativo, a prática de falta grave por parte do apenado Marcos, que cumpria sua pena em regime fechado. O promotor de justiça com atribuição, informado do fa…
Resolver questão →Questão #1623302 · Direito Processual Penal · 2019
Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes de estupro (Pena: reclusão, de 06 a 10 anos) e corrupção de menores (Pena: reclusão, de 01 a 04 anos). Em primeira instância, Bartolomeu foi condenado nos termos da denúncia, send…
Resolver questão →Questão #1623178 · Direito Processual Penal · 2019
Rogério foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado por fatos que teriam ocorrido em 2017. Após regular citação e apresentação de resposta à acusação, Rogério decide não comparecer aos atos do processo, apesa…
Resolver questão →Questão #1622694 · Direito Processual Penal · 2014
No exame pericial por precatória:
Resolver questão →Questão #1620605 · Direito Constitucional · 2018
A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1617103 · Direito Processual Penal · 2019
Considere as seguintes hipóteses: I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas. II. Flávia, grávida, atualmente com 2 meses de gestação, é presa em flagrante por crime…
Resolver questão →Questão #1617045 · Direito Processual Penal · 2019
Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com competência criminal, de Porto Alegre-RS. No curso do processo, o advogado const…
Resolver questão →Questão #1615067 · Direito Processual Penal · 2019
Insatisfeita com eventual decisão proferida pelo magistrado, poderá a parte impugná-la através de diversas espécies recursais, sendo fundamental que a defesa técnica tenha conhecimento sobre as hipóteses de cabimento de cada recu…
Resolver questão →Questão #1614086 · Direito Processual Penal · 2019
Poderá ser interposto recurso em sentido estrito contra decisão, despacho ou sentença que
Resolver questão →Questão #1614077 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1613813 · Direito Processual Penal · 2019
Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente assinado por Luiz, que confirmaria a prática delitiva. Ao ter ace…
Resolver questão →Questão #1613812 · Direito Processual Penal · 2019