Questão #1613803 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1613802 · Direito Processual Penal · 2019
O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua competência originária, denegou a ordem em ação dessa natureza impetrada por Flávio. Este, por seu advogado, inconformado com a referida decisão, interpôs recurso …
Resolver questão →Questão #1608821 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608315 · Direito Processual Penal · 2019
Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código de Processo Penal. O pedido foi deferido. Para im…
Resolver questão →Questão #1607790 · Direito Processual Penal · 2019
Jucilei foi preso em flagrante quando praticava crime de estelionato (Art. 171 do CP), em desfavor da Petrobras, sociedade de economia mista federal. De acordo com os elementos informativos, a fraude teria sido realizada na cidad…
Resolver questão →Questão #1607547 · Direito Processual Penal · 2018
Pablo e Leonardo foram condenados, em primeira instância, pela prática do crime de furto qualificado, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa, por fatos que teriam ocorrido quando Pablo tinha 18 anos e Leonardo, …
Resolver questão →Questão #1593803 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as provas é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1588746 · Direito Processual Penal · 2018
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
Resolver questão →Questão #1551532 · Direito Processual Penal · 2018