Questão #1625982 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623309 · Direito Penal · 2019
Hugo estava em via pública com seu currículo na mão, considerando o fato de estar desempregado. Ao observar aquela situação, Carlos apresentou-se como funcionário da sociedade empresária que funcionava naquela rua e afirmou que t…
Resolver questão →Questão #1620376 · Direito Penal · 2018
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena sejareduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
Resolver questão →Questão #1618240 · Direito Tributário · 2018
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616591 · Direito Penal · 2019
Alberto praticou cinco infrações penais distintas. Foi processado e condenado cinco vezes, conforme resume o quadro a seguir. Em todos os cinco processos, foram devidamente acostadas as Folhas de Antecedentes atualizadas e as res…
Resolver questão →Questão #1616437 · Direito Penal · 2019
Ana, após realizar exame médico, descobriu estar grávida. Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação sexual extraconjugal que manteve com Pedro, seu colega de faculdade, e temendo por seu matri…
Resolver questão →Questão #1615240 · Legislação Municipal · 2019
F. é sócio de sociedade que explora a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tendo ocorrido desordem no seu interior, o que levou a aplicação de multa. Caso ocorra reincidencia nos termos do Codigo de Posturas do Município…
Resolver questão →Questão #1614056 · Direito Penal · 2019
A impossibilidade da lei penal nova mais gravosa ser aplicada em caso ocorrido anteriormente à sua vigência é chamada de
Resolver questão →Questão #1614044 · Direito Penal · 2019
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por
Resolver questão →Questão #1600524 · Direito Penal · 2018
Quanto ao lugar e o tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do (a), respectivamente:
Resolver questão →Questão #1590212 · Direito Constitucional · 2018
Sobre processo legislativo federal, a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise e marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1589341 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:
Resolver questão →Questão #1587597 · Direito Penal · 2018