Questão #1607716 · Estatística · 2019
Questões encontradas
Questão #1556580 · Direito Constitucional · 2018
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1546061 · Ética na Administração Pública · 2018
Responda V verdadeiro ou F falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Em relação a ética profissional, é vedado ao servidor público: (__) - Zelar, no exercício do dir…
Resolver questão →Questão #1539440 · Direito Constitucional · 2017
Na vigência do estado de defesa, I. se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias. II. o Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de dez dias contados de seu recebime…
Resolver questão →Questão #1522104 · Arquitetura · 2004
O orçamento público exprime, em termos financeiros e técnicos
Resolver questão →Questão #1520488 · Direito Constitucional · 2004
O exercício de qualquer atividade econômica:
Resolver questão →Questão #1519445 · Direito Constitucional · 2004
As taxas de juros superiores a 12% (doze por cento) ao ano:
Resolver questão →Questão #1516277 · Português · 2004
Justiça e burocraciaA finalidade maior de todo processo judicial é chegar auma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ouo absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou senada vier a ser efetivamente comprova…
Resolver questão →Questão #1506933 · Direito Civil · 2005
O domicílio do itinerante é
Resolver questão →Questão #1506362 · Direito Constitucional · 2005
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1505888 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Exceção de pré-executividade:
Resolver questão →Questão #1502720 · Direito Constitucional · 2006
Em relação ao Congresso Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498387 · Direito Civil · 2006
Maria é artista circense. Sua vida é viajar pelo Brasil fazendo espetáculos. Considerando que Maria nasceu no Rio de Janeiro, que seus pais residem em São Paulo e que seus filhos residem em Salvador, de acordo com o Código Civil …
Resolver questão →Questão #1498241 · Direito Constitucional · 2006
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, salvo
Resolver questão →Questão #1496045 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil - Lei n. 10.406/02 - caracterizase por:
Resolver questão →Questão #1495793 · Português · 2006
Texto para os itens de 1 a 8Como não usar o telefone celular1 É fácil ironizar os possuidores de telefones celulares.Mas é necessário descobrir a qual das cinco categorias elespertencem. Primeiro, vêm as pessoas fisicamente incap…
Resolver questão →Questão #1495611 · Direito Constitucional · 2006
Assinale, entre as hipóteses abaixo, aquela que corresponde à competência legislativa do Congresso Nacional, prevista na Constituição Federal, sobre a organização administrativa do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1493932 · Direito Constitucional · 2006
Julgue os itens a seguir, com relação às eleições para presidente da República e para o Congresso Nacional que serão realizadas em outubro de 2006. Nas eleições de outubro de 2006, haverá a renovação parcial dos membros do Senado…
Resolver questão →Questão #1491309 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45/2004, incluiu no rol de legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, além de outros, o
Resolver questão →Questão #1487728 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007