Questão #1522103 · Arquitetura · 2004
Questões encontradas
Questão #1518777 · Direito Civil · 2004
A respeito da posse, considere as afirmativas:I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.II. O possuid…
Resolver questão →Questão #1513420 · Direito Constitucional · 2004
Quando a dívida pública atinge patamares incompatíveis com acapacidade de pagamento do Estado, é razoável se admitir que agestão das finanças não está centrada no equilíbrio entre asreceitas e despesas, gerando expectativas negat…
Resolver questão →Questão #1506361 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1502771 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente ao Senado Federal, além de outras, dispor sobre
Resolver questão →Questão #1499716 · Direito Civil · 2006
Considere: I. Autarquias. II. Organizações religiosas. III. Distrito Federal. IV. Partidos políticos. De acordo com o Código Civil brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público interno, as indicadas APENAS em
Resolver questão →Questão #1499313 · Direito Constitucional · 2006
Os Estados e o Distrito Federal elegerão
Resolver questão →Questão #1494918 · Direito Constitucional · 2006
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta quanto à Organização dos Poderes da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1490466 · Direito Constitucional · 2007
A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de
Resolver questão →Questão #1484712 · Direito Constitucional · 2007
As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos
Resolver questão →Questão #1484559 · Direito Constitucional · 2007
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1480689 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne às exceções, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477519 · Direito Previdenciário · 2007
Considerando a legislação vigente, examine as seguintes proposições: I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condena…
Resolver questão →Questão #1473684 · Redes de Computadores (TI) · 2008
Um das facilidades que mais contribuem para o crescimento da Internet é a possibilidade de referenciar seus domínios por cadeias alfanuméricas, como por exemplo: www.mec.gov.br. Essa facilidade é proporcionada por um sistema hier…
Resolver questão →Questão #1470210 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1467040 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativo. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no DF.
Resolver questão →Questão #1464245 · Direito Penal · 2008
Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age
Resolver questão →Questão #1464170 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Legislativo, considere: I. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal. II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão doi…
Resolver questão →Questão #1455234 · Direito Constitucional · 2008
Compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1452614 · Direito do Consumidor · 2008