Questão #1449673 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1445958 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444978 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Quanto às regras jurídicas que norteiam o SFN, sua fiscalização, bem como o papel e a atividade de suas instituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435586 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A mora absoluta, que se dá, entre outros casos, pela inutilidade da prestação ao credor, implica a resolução do contrato.II. A purga da mora do credor exige a su…
Resolver questão →Questão #1433505 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,
Resolver questão →Questão #1432840 · Direito Constitucional · 2009
NÃO se encontra dentre as competências do Senado Federal
Resolver questão →Questão #1424297 · Direito Civil · 2009
A Lei de Introdução ao Código Civil é legislação anexa ao Código Civil, autônoma e de caráter universal, que disciplina acerca do início, da vigência e da revogação da lei. Analise as assertivas abaixo e marque a resposta correta…
Resolver questão →Questão #1422915 · Direito Constitucional · 2009
Analise as alternativas e assinale a que apresenta uma proposição correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1422190 · Medicina · 2009
Acerca do diálogo do paciente com o médico, julgue os itens aseguir. O hábito de conversar olhando diretamente para o paciente é fator que auxília a técnica do diálogo entre médico e paciente.
Resolver questão →Questão #1419971 · Direito Constitucional · 2009
É competência privativa do Senado Federal aprovar, previamente, por voto secreto, após arguição pública a escolha:
Resolver questão →Questão #1419579 · Direito Constitucional · 2009
Analise as proposições abaixo, considerando a Constituição da República: I. Mesmo considerando o disposto no caput do artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e …
Resolver questão →Questão #1416812 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização dos poderes e aos serviços públicos,julgue os seguintes itens, considerando o disposto na CF. O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos segundo o princípio majoritário para um mandato de oito anos, c…
Resolver questão →Questão #1412554 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Advogado-Geral da União nos crimes de responsbilidade, limitando-se a condenação à perda do cargo, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis, com inabilitação…
Resolver questão →Questão #1409075 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica doMunicípio de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuiçõesdos vereadores, julgue os itens a seguir. As sessões da Câmara Municipal devem ser realizadas em recinto d…
Resolver questão →Questão #1401810 · Direito Administrativo · 2010
Estará, em qualquer hipótese, em efetivo exercício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o funcionário afastado, dentre outros, por motivo de:
Resolver questão →Questão #1401392 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos poderes do Estado, julgue o item que se segue. É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.
Resolver questão →Questão #1399960 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização dos Poderes, analise:I. Processar e julgar o Presidente e Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade. II. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra os…
Resolver questão →Questão #1398597 · Português · 2010
A regência do verbo dispor (L.57) é a mesma de:
Resolver questão →Questão #1390365 · Direito Constitucional · 2010
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos,
Resolver questão →Questão #1390183 · Direito Constitucional · 2010