Questão #1312173 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1311962 · Direito Administrativo · 2012
As sociedades de economia mista são pessoas dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com derrogação parcial do regime privado por normas de direito público. É regra típica de direito público aplicável a essa entidade…
Resolver questão →Questão #1311935 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas: I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, requerer o prosseguimento da obra, desde que preste caução e demonstre p…
Resolver questão →Questão #1308317 · Direito Constitucional · 2012
Ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, pode ser anulado, pela via judicial, por meio de:
Resolver questão →Questão #1306338 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização do Estado, julgue os próximos itens. Com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, os estados-membros podem instituir, mediante a edição d…
Resolver questão →Questão #1306130 · Medicina · 2012
No caso de paciente com incontinência urinária de esforço que será submetida a tratamento cirúrgico, sem outras doenças e com baixo risco cirúrgico, a primeira opção a ser oferecida deve ser a cirurgia de
Resolver questão →Questão #1305826 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da administração direta e indireta, julgue os itens que seseguem. A desconcentração administrativa consiste na distribuição interna de competências, no âmbito de uma mesma pessoa jurídica; a descentralização administra…
Resolver questão →Questão #1305750 · Direito Penal · 2012
No crime de ameaça,
Resolver questão →Questão #1305580 · Direito Administrativo · 2012
A criação, pelo Município, de uma autarquia para desempenhar atividade especializada, consistente na gestão do regime previdenciário do servidor público, constitui exemplo de
Resolver questão →Questão #1305015 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às normas que criam e estabelecem a estruturaregimental do IBAMA, julgue os itens seguintes. Em virtude da vinculação do IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), as aplicações de recursos financeiros feitas pela aut…
Resolver questão →Questão #1304972 · Direito Internacional Público · 2012
Após assaltar uma embarcação turística a 5 milhas náuticas da costa do Maranhão, um bando de piratas consegue fugir com joias e dinheiro em duas embarcações leves motorizadas. Comunicadas rapidamente do ocorrido, duas lanchas da …
Resolver questão →Questão #1303879 · Segurança da Informação (TI) · 2012
Segundo a ISO/IEC 17.799 de 2005, a Gestão de Continuidade de Negócios tem por objetivo não permitir a interrupção das atividades do negócio e proteger os
Resolver questão →Questão #1302733 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à aplicação da lei penal. Se o presidente do STF, em viagem oficial à Itália, for agredido por manifestante contrário à sua presença naquele país, resultando-lhe ferimentos graves, a essa …
Resolver questão →Questão #1302297 · Direito Administrativo · 2012
A inexecução total, parcial ou intempestiva do contrato administrativo por parte do contratado dá lugar à imposição de sanções pela Administração Pública. São previstas na legislação vigente, exemplificativamente, as seguintes pe…
Resolver questão →Questão #1302143 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), a encampação é a retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público. Para formalizar…
Resolver questão →Questão #1295893 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aosatos administrativos. O regime jurídico a que se sujeitam as empresas públicas e as sociedades de economia mista é de natureza híbrida.
Resolver questão →Questão #1294808 · Administração Geral · 2012
Acerca de gestão de projetos, julgue os próximos itens. O caminho crítico para execução de um projeto é o caminho com duração mais longa. Ele auxilia o gerente de projeto a determinar as atividades que requerem mais atenção.
Resolver questão →Questão #1294743 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos poderes da administração, julgue os itensseguintes. Em decorrência do poder regulamentar, a administração pública pode utilizar o regulamento autorizado para fixar normas técnicas, de forma que um regulamento…
Resolver questão →Questão #1294715 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itensseguintes. Autarquias federais podem ser extintas mediante decreto do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1294655 · Direito Administrativo · 2012