Questão #1323717 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1323713 · Regimento Interno · 2012
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem. O ouvidor da ANATEL, nomeado pelo presidente da República, tem acesso a todas as informações…
Resolver questão →Questão #1323225 · Direito Constitucional · 2012
Com base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1323032 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação às regras da guarda, tutela e adoção previstas no ECA,julgue os itens a seguir. Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, desde que acordem sobre a guarda e o regime de…
Resolver questão →Questão #1322456 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública, Resolução nº 58/2010, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1322174 · Direito Penal · 2012
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde ocorria grande espetáculo de música, percebeu a presença de Mauro, com vinte e qu…
Resolver questão →Questão #1322109 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1319920 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itenssubsecutivos. As autarquias não podem ampliar sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira, pois isso acarretaria prejuízo do controle finalístico realizado…
Resolver questão →Questão #1319702 · Legislação Estadual · 2012
Para a criação, a incorporação e o desmembramento de Municípios, no Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1318990 · Conhecimentos Gerais · 2012
Na nova fase que o mundo está vivendo, ou seja, o que se denomina de revolução técnico-científica”, são dominantes as seguintes características: 1) multinacionalização das firmas. 2) internacionalização da produção e do produto. …
Resolver questão →Questão #1316503 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá ao tema administração indireta e entidades paraestatais, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1314272 · Atualidades · 2012
Leia o texto a seguir para responder à questão 46:Não foi preciso o anúncio nervoso e quase incontido do primeiro ministro, feito na noite de ontem, para que os brasileiros deixassem a condição de imigrantes (a maioria ilegal) e …
Resolver questão →Questão #1313800 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens subsequentes.A administração indireta abrange o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar, de forma descen…
Resolver questão →Questão #1313545 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Pretendendo contratar uma apresentadora de TV nacionalmente conhecida e famosa, em especial junto ao público infantil, para protagonizar uma campanha de TV e rádio, incentivando a vacinação de crianças, a Administração Pública de…
Resolver questão →Questão #1313452 · Direito Administrativo · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pelaConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.
Resolver questão →Questão #1313341 · Direito Administrativo · 2012
Autarquia federal que tem por finalidade a construção e manutenção de rodovias contratou, mediante regular procedimento licitatório, empresas privadas para realizar serviços de recapeamento asfáltico. A autarquia não efetuou os p…
Resolver questão →Questão #1312781 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aosatos administrativos. Para que ocorra a descentralização administrativa, é necessária, pelo menos, a existência de duas pessoas.
Resolver questão →Questão #1312741 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itenssubsecutivos. Embora tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista sejam pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração púb…
Resolver questão →Questão #1312674 · Direito Administrativo · 2012
Uma autarquia de ensino jurídico situada em Campina Grande PB, recebeu uma milionária doação com a condição de que fosse construído um hospital em suas dependências. Diante desta afirmativa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312192 · Direitos Humanos · 2012