Questão #1519201 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1516266 · Direito do Trabalho · 2004
É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,
Resolver questão →Questão #1515855 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito à verificação da licitude da acumulação remunerada de cargos públicos, considere: I. A comprovação da compatibilidade de horários constitui requisito à licitude da acumulação. II. A acumulação não é extensiva …
Resolver questão →Questão #1513772 · Saúde Pública · 2004
Acerca da competência da ANVISA na regulação econômica emonitoramento do mercado de medicamentos, julgue os itensseguintes. Quando verificados indícios de infrações previstas na Lei n.º 8.884/1999, é atribuição da Gerência-Geral …
Resolver questão →Questão #1510073 · Teoria e Normas de Segurança · 2005
Considere que uma vítima de acidente de trânsitosofreu lesão nos membros inferiores, o que provocougrave sangramento. Julgue os itens abaixo, acerca dasprovidências imediatas que deverão ser tomadas paraevitar complicação do caso…
Resolver questão →Questão #1510052 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1510051 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. É competência da justiça do trabalho processar e julgar uma ação oriunda da relação de trabalho prestado em territór…
Resolver questão →Questão #1510050 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. Não é competência da justiça do trabalho julgar mandados de injunção nem habeas corpus, ainda que o ato questionado …
Resolver questão →Questão #1510018 · Direito Constitucional · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1510017 · Direito Constitucional · 2005
Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da le…
Resolver questão →Questão #1510015 · Direito Constitucional · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal determina que haverá pelo menos um tribunal regional do trabal…
Resolver questão →Questão #1510014 · Direito Constitucional · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Um quinto dos ministros integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve ser e…
Resolver questão →Questão #1508053 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1508052 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1508008 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. O processamento e o julgamento das ações em que se pleiteia indenização por dano patrimonial ou moral decorrente da …
Resolver questão →Questão #1507985 · Direito Constitucional · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1507984 · Direito Processual do Trabalho · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1507981 · Direito Constitucional · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Por disposição expressa da Constituição Federal, são órgãos integrantes da justiça do…
Resolver questão →Questão #1507178 · Direito Constitucional · 2005
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
Resolver questão →Questão #1507064 · Direito Constitucional · 2005