Questão #1630958 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625640 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre as questões processuais previstas na Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620740 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Direito Penal Militar: I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.III. Não se aplica aos crimes militare…
Resolver questão →Questão #1620739 · Direito Penal · 2019
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre as disposições previstas nas Leis n° 8.137/1990, n° 8.176/1991 e n° 9.080/1995, que tratam dos crimes contra a ordem tributária e as relações …
Resolver questão →Questão #1620590 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620449 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas.
Resolver questão →Questão #1620448 · Direito Penal · 2019
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620355 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente à prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, como tal previsto no âmbito da Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1620353 · Direito Penal · 2018
Configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei n? 10.826 de 2003) punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa:
Resolver questão →Questão #1619867 · Legislação Federal · 2018
Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.I - O uso do meio eletrônico, na tramitação dos proces-sos judiciais, é admi…
Resolver questão →Questão #1619556 · Direito Penal · 2017
Acerca do Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 – , analise as assertivas a seguir e assinalea alternativa correta. I. Serão registradas no Comando do Exército e cadastradas no SIGMA as arma…
Resolver questão →Questão #1619554 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
Resolver questão →Questão #1616605 · Direito Penal · 2019
Em relação à progressão de regime de pena, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616597 · Direito Processual Penal · 2019
Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de
Resolver questão →Questão #1616453 · Direito Penal · 2019
Do ponto de vista criminal, considerando a maneira como o sistema de justiça funcionou, parece que a pena de prisão para o uso de drogas ainda é utilizada (...) Depois da nova Lei de Drogas, os casos de uso de drogas praticamente…
Resolver questão →Questão #1616451 · Direito Processual Penal · 2019
A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos…
Resolver questão →Questão #1616429 · Direito Penal · 2019
Mélvio é instrutor de escaladas, membro da Associação Capixaba de Escaladas (ACE). Sua especialidade é escalar picos com alto grau de dificuldade. Em comemoração aos seus 10 (dez) anos como instrutor, resolveu promover uma escala…
Resolver questão →Questão #1614538 · Direito Penal · 2019
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614089 · Direito Processual Penal · 2019
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que NÃO determinará a competência jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1614051 · Direito Penal · 2019