Questão #1609110 · Direito Penal · 2018
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Questão #1608677 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes e penas previstos na Lei nº 10.826/03, assinale a alternativa correta no que tange à pena base.
Resolver questão →Questão #1608479 · Direito Penal · 2017
À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei n.º 8.176/1991) e na legislação que trata da inv…
Resolver questão →Questão #1608475 · Direito Penal · 2017
Com base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608474 · Direito Penal · 2017
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante quanto à matéria de que tratam a Lei de Delitos Informáticos e os dispositivos legais que disciplinam a propriedade industrial, a propr…
Resolver questão →Questão #1608472 · Direito Penal · 2017
Considere os seguintes atos, praticados com o objetivo de suprimir tributo: 1) Marcelo prestou declaração falsa às autoridades fazendárias;2) Hélio negou-se a emitir, quando isso era obrigatório, nota fiscal relativa a venda de d…
Resolver questão →Questão #1608462 · Direito Processual Penal · 2017
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador e um mili…
Resolver questão →Questão #1608352 · Direito Ambiental · 2019
Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor…
Resolver questão →Questão #1597231 · Direito Administrativo · 2018
A Administração Indireta compreende as seguintes entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
Resolver questão →Questão #1594796 · Direito Processual Penal · 2018
C.C.S. foi condenado pelo crime de latrocínio pelo juízo criminal de primeira instância à pena privativa de liberdade de 25 (vinte e cinco) anos de reclusão. Inconformado com a condenação, o advogado de C.C.S. interpôs recurso de…
Resolver questão →Questão #1593640 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são os meios ou instrumentos jurídicos através dos quais a Administração Pública (as entidades administrativas, os órgãos e os agentes públicos) exerce a atividade administrativa na gestão dos interesse…
Resolver questão →Questão #1589339 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo dispõe o artigo 14 do CPC/2015, A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da n…
Resolver questão →Questão #1587115 · Direito do Trabalho · 2018
Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, do…
Resolver questão →Questão #1586406 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve ser considerado tortura”:
Resolver questão →Questão #1586403 · Teoria e Normas de Segurança · 2018
No que concerne ao porte de arma do Agente de Segurança Penitenciário, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586400 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:
Resolver questão →Questão #1586398 · Direito Penal · 2018
Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1586396 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta quanto ao que configura o crime de abuso de autoridade a conduta que importe em qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #1586394 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
Resolver questão →Questão #1586392 · Direito Penal · 2018