Questão #1492270 · Direito Eleitoral · 2006
Questões encontradas
Questão #1487920 · Direito Eleitoral · 2007
Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas
Resolver questão →Questão #1487567 · Direito Administrativo · 2007
Tendo em vista o que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa, em relação à responsabilização do agente público que praticou ato de improbidade, considere.I. Aquele que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofíc…
Resolver questão →Questão #1479620 · Português · 2007
Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.AMEAÇAS AO AGRONEGÓCIOA indústria agroquímica instalada no Brasil vem sendoobjeto de uma ação orquestrada por interesses oportunistasvisando somente o acesso facilitado a esse …
Resolver questão →Questão #1463649 · Direito Eleitoral · 2008
São preceitos que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, devem ser observados pelos partidos políticos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1463308 · Direito Administrativo · 2008
A Constituição Federal prevê sanções aplicáveis aos agentes públicos para os atos de improbidade administrativa. A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre a ação de improbidade. Neste contexto, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1460886 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1446992 · Direito Civil · 2009
Assinale a opção que não se configura cláusula especial nos contratos de compra e venda.
Resolver questão →Questão #1445896 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização dos Poderes no Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437538 · Direito Eleitoral · 2009
O partido político
Resolver questão →Questão #1437242 · Direito Eleitoral · 2009
Francisco Lima é candidato a deputado estadual nas eleições de 2010. Para tanto, filiou-se a um partido um ano antes do pleito. Ocorre que o partido exige, em seu estatuto, dois anos de adesão para que seu filiado possa concorrer…
Resolver questão →Questão #1435330 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1432272 · Direito Eleitoral · 2009
Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse caso, preenchidas os demais requisitos legais,
Resolver questão →Questão #1425609 · Direito Eleitoral · 2009
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1416031 · Direito Eleitoral · 2009
Em r elação ao partido político, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1413873 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1411330 · Direito Eleitoral · 2010
Segundo a legislação brasileira, partido político
Resolver questão →Questão #1399934 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à Administração Pública é certo que
Resolver questão →Questão #1399925 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito da fiscalização exercida pelos partidos políticos no que concerne ao alistamento, à emissão e entrega de títulos eleitorais, à transferência, revisão e segunda via, é correto afirmar que NÃO poderão
Resolver questão →Questão #1399103 · Direito Eleitoral · 2010