Questão #14160312009

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Em r elação ao partido político, assinale a alternativa INCORRETA.

A É pessoa jurídica de direito privado. B É livre a criação, fusão, incorporação e extinção, cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. C É assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. D É vedado ministrar instrução militar ou paramilitar, podendo adotar uniforme para seus membros.

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?