Questão #14879202007

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Em regra, as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das normas estabelecidas na Lei no 9504/97 em eleições municipais podem ser feitas

A por qualquer partido político, coligação ou candidato, e devem dirigir-se aos Juízes Eleitorais. B por qualquer partido político, coligação ou candidato, e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais. C apenas por partido político ou coligação e devem dirigir-se aos Juízes Eleitorais. D apenas por partido político ou coligação e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais. E apenas por candidato devidamente registrado e devem dirigir-se aos Tribunais Regionais Eleitorais.

Direito Eleitoral — Partidos políticos

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