Questão #14922702006

Direito Eleitoral — Partidos políticos

A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que

A o requerimento do registro deve ser dirigido ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, se o partido político tiver caráter estadual. B o requerimento do registro de partido político deve ser subscrito por seus fundadores, em número não inferior a 50, com domicílio eleitoral em um quarto dos Estados. C a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita através apenas de suas assinaturas, dispensandose seja atestada a veracidade destas. D somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos. E a subordinação a entidades ou governos estrangeiros depende de prévia autorização do Ministério das Relações Exteriores.

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?