Questão #14375382009

Direito Eleitoral — Partidos políticos

O partido político

A pode ter caráter estadual ou municipal, desde que exerça suas atividades de acordo com seu estatuto e seu programa. B adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. C tem direito à exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, independentemente do registro no Tribunal Superior Eleitoral. D tem autonomia para definir sua estrutura interna, mas a sua organização é regulamentada pela Justiça Eleitoral. E é pessoa jurídica de direito privado e as pessoas a ele filiadas têm iguais direitos e deveres.

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?