Questão #1631757 · Direito Administrativo · 2020
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Questão #1628534 · Direito Processual Civil · 2020
Julieta ajuizou demanda em face de Rafaela e, a fim de provar os fatos constitutivos de seu direito, arrolou como testemunhas Fernanda e Vicente. A demandada, por sua vez, arrolou as testemunhas Pedro e Mônica.Durante a instrução…
Resolver questão →Questão #1627441 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Acerca do estabelecimento, das obrigações e dos contratos comerciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1624958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem
Resolver questão →Questão #1623162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Além da impontualidade, a falência pode ser decretada pela prática de atos de falência por parte do devedor empresário individual ou dos administradores da sociedade empresária.Assinale a opção que constitui um ato de falência po…
Resolver questão →Questão #1613794 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Ribamar é sócio da sociedade empresária Junco, Fiquene amp; Cia. Ltda. Após uma infrutífera negociação de plano de recuperação judicial, a assembleia de credores rejeitou o plano, acarretando a decretação de falência da sociedade…
Resolver questão →Questão #1613793 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Madeireira Juína Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação extrajudicial em Juara/MT, lugar de seu principal estabelecimento. Após o pedido de homologação e antes da publicação do edital para apresentação de impugnação…
Resolver questão →Questão #1607283 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1599744 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho de suas funções de administradores dessa empresa, Carlos, com o auxílio de Andr…
Resolver questão →Questão #1539202 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aponte a …
Resolver questão →Questão #1534543 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Após pagar por um aparelho de televisão em um estabelecimento comercial, M. não recebeu a mercadoria em casa, uma vez que foi decretada a falência do empreendimento em que a transação comercial fora feita. Interessado em reaver c…
Resolver questão →Questão #1529325 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Assinale a alternativa incorreta:Conforme previsão constitucional, são direitos dos trabalhadores;
Resolver questão →Questão #1529052 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
Sobre os efeitos da decretação da falência do empregador no contrato detrabalho é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529047 · Direito Administrativo · 2000
Analise as proposições abaixo transcrita e, considerando o que dispõe aConstituição Brasileira, assinale:I – compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originalmente, mandadode segurança contra atos do Presidente da …
Resolver questão →Questão #1528983 · Direito Processual Penal · 2000
Consoante o disposto no artigo 327 do Código Penal, considera–se funcionáriopúblico, para efeitos penais:
Resolver questão →Questão #1528952 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1513380 · Direito Civil · 2004
Assinale a única afirmativa correta sobre a cessão decréditos, segundo o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1513202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Após trâmite processual re…
Resolver questão →Questão #1513090 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Nos termos do Decreto-lei nº 7.661, de 21-06-1945 (Lei de Falências), é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1511267 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004