Questão #1631634 · Direito Ambiental · 2020
Questões encontradas
Questão #1619657 · Direito Ambiental · 2018
A internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuízo e a privatizaçãodos lucros. Este é o objetivo do princípio
Resolver questão →Questão #1612439 · Direito Administrativo · 2018
Considere, hipoteticamente, contrato firmado pelo Poder público e a iniciativa privada, cujo objeto seja a construção e a exploração, pelo prazo necessário à amortização dos investimentos, de unidade de produção e tratamento de á…
Resolver questão →Questão #1612437 · Direito Ambiental · 2018
As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11.445/2007,
Resolver questão →Questão #1612247 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto,
Resolver questão →Questão #1612235 · Direito Ambiental · 2018
São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:
Resolver questão →Questão #1612231 · Direito Ambiental · 2018
A Lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de águas para quaisquer usos. Disciplina também a disposição final ou temporária de rejeitos e a acumulação de resíduos industriais. A lei…
Resolver questão →Questão #1612228 · Direito Ambiental · 2018
A Lei dos Crimes Ambientais foi a primeira legislação que criminalizou a conduta praticada pelas pessoas jurídicas, a despeito de toda a discussão que envolve a responsabilização penal de entidade que, por ficção, adquire persona…
Resolver questão →Questão #1612226 · Direito Ambiental · 2018
Nos termos dos princípios que se referem à proteção em relação as alterações climáticas globais, entre eles, o da precaução, prevenção, participação cidadã, desenvolvimento sustentável, é correto afirmar que a Política Nacional d…
Resolver questão →Questão #1612219 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612215 · Pedagogia · 2019
O currículo tem relação direta com o poder e se situa no nível da superestrutura, sendo visto como instrumento de dominação da classe dominante sobre a classe dominada, constituindo-se, deste modo, em um conhecimento comprometido…
Resolver questão →Questão #1611787 · Biologia · 2019
Segundo Whatson e Crick, tanto o DNA de procariotos quanto o de eucariotos podem apresentar três conformações estruturais, sendo elas: A-DNA, B-DNA e Z-DNA. Tais conformações estruturais podem ser influenciadas por fatores endóge…
Resolver questão →Questão #1594168 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1587083 · Direito Civil · 2018
Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em raz…
Resolver questão →Questão #1536971 · Contabilidade Pública · 2018
Em conformidade com a legislação, os procedimentos contábeis aplicados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão observar o previ…
Resolver questão →Questão #1536969 · Direito Ambiental · 2016