Questão #1631458 · Língua Portuguesa · 2020
Questões encontradas
Questão #1630643 · Direito Constitucional · 2020
A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630522 · Direito Administrativo · 2020
O dever de autotutela é um dos mais clássicos do regime jurídico da Administração Pública a incidir no processo administrativo. Sobre as regras gerais inerentes ao processo administrativo no âmbito federal, assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1628832 · Direito Administrativo · 2020
O processo administrativo pode ser iniciado e impulsionado sem qualquer provocação de particular. Além disso, adota formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos admini…
Resolver questão →Questão #1628398 · Direito Administrativo · 2020
Em um processo administrativo regido pela Lei n° 9.784/1999, Florisvaldo é o servidor que está sendo processado, e este alegou que a autoridade que conduz o feito teria inimizade notória com o seu irmão. Mas, essa alegação foi in…
Resolver questão →Questão #1625845 · Direito Administrativo · 2019
Constitui motivo para rescisão do contrato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #1625158 · Direito Administrativo · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a atos praticados por analistas de determinado tribunal de contasde um estado da Federação. Joaquim usou, em proveito próprio, bens e rendas do acervo patrimonial do tribuna…
Resolver questão →Questão #1624906 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo), o prazo para anular atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em
Resolver questão →Questão #1623367 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e pode ser aplicada de forma subsidiária a Estados e Municípios quando não houver lei local para tratar da matéria.Ao dispor sobre a co…
Resolver questão →Questão #1622659 · Regimento Interno · 2014
Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
Resolver questão →Questão #1622617 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei Federal n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1621064 · Direito Administrativo · 2019
A propósito da desistência e da extinção de processo administrativo tratado na Lei federal n° 9.784/99, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1617866 · Direito Administrativo · 2018
José, servidor público da Câmara Municipal, no exercício da função pública, ao impulsionar um processo administrativo, mediante a prática de um ato administrativo, lançou nos autos uma certidão, quando deveria ter feito um simple…
Resolver questão →Questão #1617130 · Direito Administrativo · 2019
Em uma licitação na modalidade tomada de preços, verificou-se que todas as propostas apresentadas estavam incompatíveis com as exigências do edital de licitação e, por essa razão, foram desclassificadas. Em vista do ocorrido, a C…
Resolver questão →Questão #1617083 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a disciplina da Constituição Federal, em matéria de controle de constitucionalidade de atos normativos,
Resolver questão →Questão #1616471 · Direito Administrativo · 2019
A administração pública, no Brasil, é regida por uma série de princípios. Tendo em vista a natureza jurídica destes princípios, leia as afirmativas a seguir.I - Legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência são…
Resolver questão →Questão #1616469 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os prazos referentes ao processo administrativo regido pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1614730 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 9.784/1999, nos processos administrativos serão observados, entre outros, os seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #1614729 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. De acordo com essa lei, são deveres do administrado, outros,
Resolver questão →Questão #1614189 · Redação Oficial · 2016