Questão #1480720 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1479861 · Direito Civil · 2007
José deve a Tomás a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tomás, contudo, não tomou medidas necessárias para a cobrança, o que ensejou o transcurso do prazo prescricional. Posteriormente, Tomás dirige notificação a José, solic…
Resolver questão →Questão #1478620 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil, não havendo previsão legal de prazo menor a prescrição ocorre em
Resolver questão →Questão #1478307 · Direito Penal · 2007
Mário, policial militar, em uma diligência de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia de R$ 10.000,00 para não o conduzir à prisão. Pedro, policial mi…
Resolver questão →Questão #1476866 · Direito Constitucional · 2007
O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade de
Resolver questão →Questão #1475401 · Direito Civil · 2008
NÃO interrompe a prescrição
Resolver questão →Questão #1475395 · Direito Administrativo · 2008
Embora a Administração Pública indireta seja constituída de entidades de direito público e/ou de direito privado, é certo que elas têm alguns traços comuns, dentre os quais se destaca que
Resolver questão →Questão #1473247 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se-á a lei brasileira sempre que os bens imóveis estiverem situados no terr…
Resolver questão →Questão #1473245 · Direito Civil · 2008
Nos termos preconizados no Código Civil, a interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros; semelhantemente, a interrupção operada contra o co-devedor, ou seu herdeiro, não prejudica os demais coobrigados, mas a …
Resolver questão →Questão #1470805 · Direito Penal · 2008
A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1470803 · Direito Civil · 2008
O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, X
Resolver questão →Questão #1470184 · Engenharia Mecânica · 2008
Considere um cilindro longo de raio interno raio externo e comprimento L, conforme mostrado na figura. Esse cilindro é submetido a um diferencial de temperatura ao longo do raio, mas pode ser considerado a uma temperatura constan…
Resolver questão →Questão #1468906 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468273 · Direito Civil · 2008
Suponha que, em circunstância de perigo iminente, Pedro destruiu coisa alheia. Sabe-se que as circunstâncias tornaram absolutamente necessária a destruição da coisa, e que Pedro não excedeu os limites do indispensável para a remo…
Resolver questão →Questão #1466755 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1466224 · Direito Civil · 2008
A respeito da prescrição, considere:I. A renúncia da prescrição só pode ser expressa.II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes constante de contrato escrito.III. Não corre a prescrição contra os ausent…
Resolver questão →Questão #1464202 · Direito Civil · 2008
Quanto à prescrição e à decadência, institutos fundamentais paraa pacificação das relações jurídicas, julgue os itens seguintes. Embora seja incontestável o seu amplo espectro de abrangência, que permeia todos os direitos, a pres…
Resolver questão →Questão #1463772 · Direito Civil · 2008
Acerca da prescrição, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Lucas, funcionário público estadual que foi designado para prestar serviços no Distrito Federal, é credor de João, por uma dívida venc…
Resolver questão →Questão #1460345 · Direito Ambiental · 2008
O tráfico de animais silvestres é, hoje, o terceiro de maior relevância, após o de drogas e o de armas. A Polícia Militar de Minas Gerais (Polícia de Meio Ambiente) realizou recentemente a operação Senhor dos Anéis, na qual apree…
Resolver questão →Questão #1458348 · Direito Civil · 2008