Questão #1291865 · Direito Civil · 2012
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Questão #1291050 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Resolver questão →Questão #1288895 · Direito Civil · 2012
Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O erro de direito, atendidos os pressupostos legais, pode ser substancial. …
Resolver questão →Questão #1285593 · Direito Civil · 2012
Mauro, médico cirurgião plástico, realiza uma cirurgia para colocação de prótese de silicone em Patrícia, sua paciente, sendo estabelecido o preço de R$ 8.000,00 pelo procedimento, que é realizado com absoluto sucesso no dia 11 d…
Resolver questão →Questão #1285115 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. O nome é composto de prenome e sobrenome…
Resolver questão →Questão #1284775 · Direito Processual Civil · 2012
Denomina-se coisa julgada
Resolver questão →Questão #1284163 · Direito Administrativo · 2012
Uma pessoa jurídica que se enquadre no conceito de autarquia
Resolver questão →Questão #1283655 · Direito Civil · 2012
A respeito da formação dos contratos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1283349 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em sua estrutura como órgão
Resolver questão →Questão #1283154 · Direito Administrativo · 2012
Com fundamento nas disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais a respeito das licitações, dos contratos administrativos e do controle da administração pública, julgue os itens subsequentes.No procedimento licitatório, é c…
Resolver questão →Questão #1282856 · Informática · 2012
Com referência a segurança da informação, julgue os itens a seguir.O cloudstorage é um serviço de aluguel de espaço em disco via Internet, no qual as empresas pagam pelo espaço utilizado, pela quantidade de dados trafegados, tant…
Resolver questão →Questão #1282720 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta no que se refere a decadência.
Resolver questão →Questão #1280134 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição, analise. I. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. II. Não corre a prescrição pendendo condição resolutiva. III. Não corre a prescrição não estando vencido o prazo…
Resolver questão →Questão #1279425 · Direitos Humanos · 2012
Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que
Resolver questão →Questão #1279364 · Direito Constitucional · 2012
Os terrenos da Marinha e seus acrescidos são bens
Resolver questão →Questão #1278994 · Direito Administrativo · 2012
O Município de Recife e a empresa Construir S/A, após o encerramento de procedimento licitatório, celebraram contrato administrativo para a construção de uma escola pública. No entanto, houve a rescisão do mencionado contrato, se…
Resolver questão →Questão #1278882 · Direito Civil · 2012
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é um EQUÍVOCO considerar que,
Resolver questão →Questão #1274393 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta, em relação ao recolhimento dos tributos devidos, de acordo com a Lei Complementar no 123/2006.
Resolver questão →Questão #1274201 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: O projeto de lei A é de iniciativa do Presidente da República. O projeto de lei B é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. O projeto de lei C é de iniciativa do Superior Tribunal de J…
Resolver questão →Questão #1273534 · Português · 2013
