Questão #1315319 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1315215 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os próximos itens, referentes à responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade do Estado por danos causados por fenômenos da natureza é do tipo subjetiva
Resolver questão →Questão #1314485 · Direito Civil · 2012
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem. A pessoa natural poderá ter várias resid…
Resolver questão →Questão #1313779 · Direito Constitucional · 2012
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1313028 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes categorias de pessoas: 1. Brasileiros naturalizados 2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos 3. Analfabetos 4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório 5. Menores de 16…
Resolver questão →Questão #1304621 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição e da decadência, julgue os itenssubsequentes. Assim como a decadência legal, a decadência convencional pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, e não pode ser renunciada após a consumação, conforme dispo…
Resolver questão →Questão #1304244 · Direito Civil · 2012
Sobre a prescrição,
Resolver questão →Questão #1303403 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com o entendimento adotado pelo TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1303389 · Direito Processual do Trabalho · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1300161 · Direito Civil · 2012
Considere: I. A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. II. A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários…
Resolver questão →Questão #1296065 · Direito Constitucional · 2012
É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu …
Resolver questão →Questão #1295935 · Direito Civil · 2012
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedo…
Resolver questão →Questão #1294070 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: I. Prescreve em dois anos a pretensão de reparação civil. II. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, dentre outras hipóteses, por des…
Resolver questão →Questão #1293715 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto que segue. É preciso reconstruir, devido à má estruturação, a se- guinte frase:
Resolver questão →Questão #1293508 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre desapropriação. I - Decorrido o prazo de caducidade de 5 (cinco) anos da declaração de utilidade pública, o Poder Público perde definitivamente o poder de desapropriar o mesmo bem objeto da de…
Resolver questão →Questão #1293324 · Direito Administrativo · 2012
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contempla o tratamento dos contratos administrativos, examinando a matéria assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1293166 · Raciocínio Lógico · 2012
O turista perdeu o voo ou a agência de viagens se enganou. Se o turista perdeu o voo, então a agência de viagens não se enganou. Se a agência de viagens não se enganou, então o turista não foi para o hotel. Se o turista não foi p…
Resolver questão →Questão #1293106 · Direito Administrativo · 2012
Com referência à disciplina dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. A anulação de ato administrativo pela administração pública independe de provocação e produz efeitos ex tunc.
Resolver questão →Questão #1292679 · Direito Constitucional · 2012
Atenção: Para responder às questões 73 e 74, considere o relato abaixo. A exigência contida no dispositivo legal referido é incompatível com a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1292479 · Direito Eleitoral · 2012