Questão #1241120 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1241102 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à Agência Nacional de Águas (ANA), agência reguladora cuja autonomia administrativa e financeira é mais ampla do que a das demais autarquias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240578 · Direito Tributário · 2013
De acordo com a CF, os partidos políticos têm direito à
Resolver questão →Questão #1239630 · Direito Administrativo · 2013
A União propôs ação com pedido de execução de crédito tributário contra a XYZ Sociedade Ltda., do que resultou a penhora dos bens da sociedade. Julgados improcedentes os embargos opostos pela devedora, foi designada hasta pública…
Resolver questão →Questão #1239046 · Informática · 2013
O tipo de objeto onde são armazenados os dados que são inseridos em um banco de dados do MS-Access 2010, em sua configuração padrão, é:
Resolver questão →Questão #1239045 · Informática · 2013
Assinale a alternativa que indica o recurso de informática necessário para que um advogado possa enviar um e-mail com assinatura digital.
Resolver questão →Questão #1237703 · Psicologia · 2013
Para a Organização Pan-Americana de Saúde(OPAS/OMS-1990) , a Promoção de Saúde constitui-se como a soma das ações da população, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e de outros setores sociais e produtivos, dirigidas…
Resolver questão →Questão #1235793 · Direito Agrário · 2013
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suasregras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias,e pelo car…
Resolver questão →Questão #1231776 · Direito Administrativo · 2013
Ao julgar a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 2.332, o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a eficácia da expressão de até seis por cento ao ano, contida no art. 15-A do Decreto-lei no 3.365/41…
Resolver questão →Questão #1231753 · Direito Administrativo · 2013
A desapropriação de bens públicos é limitada e condicionada pela legislação, segundo a qual:
Resolver questão →Questão #1231386 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a Instrução Normativa STN n. 1, de 05/01/97 e alterações posteriores:
Resolver questão →Questão #1230150 · Direito Ambiental · 2013
A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,
Resolver questão →Questão #1226861 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Com relação a programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Nesse sentido, considere que as siglas LOA e Siafi, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a lei orçamentária anual e a si…
Resolver questão →Questão #1220790 · Direito Constitucional · 2013
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de car…
Resolver questão →Questão #1215800 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1214611 · História · 2013
Em fins do Século XVIII, enquanto a Inglaterra se industrializava rapidamente, a França era ainda um país agrário.[...] Enquanto isso na França, vigorava ainda uma organização social baseada em estamentos – chamados estados, ou o…
Resolver questão →Questão #1213011 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:
Resolver questão →Questão #1212125 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1211761 · Português · 2013
A partir da organização das ideias no texto, subentende-se que
Resolver questão →Questão #1211640 · Direito Administrativo · 2013