Questão #1052942 · Legislação Federal · 2017
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Questão #1052931 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta em relação ao que preceitua o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003.
Resolver questão →Questão #1052912 · Legislação Federal · 2017
É crime contra o idoso, conforme define a Lei nº 10.741/2003:
Resolver questão →Questão #1045302 · Legislação Federal · 2017
Tendo em vista os dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos deverão ser comunicados aos órgãos abaixo elencados, com exceção de:
Resolver questão →Questão #1045280 · Legislação Federal · 2017
O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) estabelece a obrigatoriedade de se destinar 5% (cinco por cento) das vagas em estacionamento regulamentado de uso público para serem utilizadas exclusivamente por idosos. Para padr…
Resolver questão →Questão #1045263 · Português · 2017
Em qual dos períodos seguintes há uma oração subordinada adverbial que expressa ideia de concessão?
Resolver questão →Questão #1038460 · Legislação Federal · 2017
À luz do Estatuto do Idoso, consideram-se idosos os indivíduos com idade igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1038425 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (art.19), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde, públicos e privados, à autoridade sanitári…
Resolver questão →Questão #1038424 · Legislação Federal · 2017
Acerca das disposições contidas na Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1033058 · Direito Administrativo · 2017