Questão #1527493 · Direito Constitucional · 2002
Questões encontradas
Questão #1502520 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do ato administrativo, assinale V para o VERDADEIRO e F para o FALSO. ( ) ato jurídico, editado pelo Estado, em matéria administrativa, é denominado ato institucional; ( ) ato que o Estado edita como senhor e como detentor…
Resolver questão →Questão #1448943 · Direito Processual Penal · 2008
Geraldo ajuizou queixa-crime contra Reginaldo, em face de crime que admite, em tese, em face da pena cominada abstratamente, suspensão condicional do processo.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de aco…
Resolver questão →Questão #1441629 · Direito Civil · 2009
Acerca do poder familiar no Código Civil, é incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1413924 · Direito Constitucional · 2010
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e esta- dual, é competência constitucional
Resolver questão →Questão #1411090 · Direito Processual Penal · 2010
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1397210 · Direito Processual Penal · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado cometendo o ato de cortar e transformar madeira de lei em carvão, com a finalidade…
Resolver questão →Questão #1372267 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Considere que a determinado delito se comine pena de dois a cinco anos de reclusão ou multa. Nessa situação, é cabível a proposta de suspensão condicion…
Resolver questão →Questão #1368819 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Acerca do processo penal militar, julgue os próximosConsidere que, em processo no qual se apura delito de insubmissão, o réu tenha alegado não possuir idade para o serviço militar, pois seu registro de nascimento é ideologicament…
Resolver questão →Questão #1358940 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Tendo o Ministério Público reconhecido a concorrência dos requisitos, subjetivos e objetivos, para a proposta de suspensão condicional do processo, não é dado ao magi…
Resolver questão →Questão #1357311 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354407 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2011
Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315089 · Agronomia · 2012
Nos mercados agropecuários, a formação de preços segue, basicamente, as mesmas leis de mercado dos demais bens e serviços produzidos nos outros setores da economia. Certas características dessa atividade produtiva, entretanto, ap…
Resolver questão →Questão #1291784 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. O crime de racismo praticado por meio da rede mundial de computadores consuma-se no loc…
Resolver questão →Questão #1283191 · Direito Processual Penal · 2012
João, condenado definitivamente pelo crime de violação de domicílio, foi preso em flagrante pelo crime de receptação de veículo, ocorrido no mês anterior. Pedro, o proprietário do veículo subtraído, registrou a ocorrência de roub…
Resolver questão →Questão #1281885 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o Juiz pode admitir a qualificadora prevista no art. 121, §2º, inciso IV, do CP (traição, emboscada ou mediante dissimula…
Resolver questão →Questão #1279151 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a cominação da prestação d…
Resolver questão →Questão #1274927 · Direito Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo. I. Por tratar-se de direito subjetivo do acusado, o juízo competente deverá, no âmbito de ação penal de iniciativa pública, oferecer o benefício da suspensão condicional do processo ao acusado caso c…
Resolver questão →Questão #1271998 · Português · 2013
Assinale a opção correta acerca de aspectos linguísticos do texto.
Resolver questão →Questão #1260930 · Direito Processual Penal · 2013