Questão #1354969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Questões encontradas
Questão #1354155 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353615 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com a Lei 9.605/98, afirma-se:I) Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.II) Não é crime o abate de animal, quando realizado para proteger…
Resolver questão →Questão #1349962 · Português · 2011
As questão seguintre refere-se ao textoabaixo.O documentário E Agora? pretende revelar detalhes dotráfico de aves silvestres no Brasil. Segundo o produtor FábioCavalheiro, o longa-metragem apresentará cenas de flagrantesde tráfic…
Resolver questão →Questão #1346921 · Direito Civil · 2011
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador:
Resolver questão →Questão #1342994 · Direito Civil · 2011
O direito à prestação de alimentos obedece às seguintes regras: I. É recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. II. Na falta de ascend…
Resolver questão →Questão #1341768 · Direito Civil · 2011
O Código Civil estabelece as modalidades de obrigações. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341467 · Direito Civil · 2011
No contrato de mútuo,
Resolver questão →Questão #1339463 · Direito Civil · 2011
Consoante dicção da lei civil vigente, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Sendo assim, considere as p…
Resolver questão →Questão #1334869 · Regimento Interno · 2011
Regimento Interno do Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Tocantins Do despacho do relator que recusar a produção de qualquer prova ou a realização de qualquer diligência, nos processos por delitos eleitorais da competência or…
Resolver questão →Questão #1334231 · Direito Civil · 2011
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Direito de Família.
Resolver questão →Questão #1333872 · Direito Civil · 2011
Define a Norma Regulamentadora que trata do embargo ou interdição:
Resolver questão →Questão #1331885 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331727 · Economia · 2011
Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir. Os aumentos salariais acima dos níveis de produtividade geralmente são associados a um tipo de inflação denominado _______________________.
Resolver questão →Questão #1331314 · Jornalismo · 2011
Julgue os próximos itens, relativos à observância de preceitos éticose legais no âmbito dos meios de comunicação no Brasil. No Brasil, os telejornais que se dedicam ao gênero policial constituem as únicas exceções previstas em le…
Resolver questão →Questão #1327788 · Direito Administrativo · 2012
Considerando a disciplina legal sobre a administração indireta, julgue os itens a seguir. Os consórcios públicos, quando assumem personalidade jurídica de direito público, constituem-se como associações públicas, passando, assim,…
Resolver questão →Questão #1324491 · Direito Administrativo · 2012
Na concessão de serviço público, a rescisão unilateral por motivo de inadimplemento contratual denomina-se
Resolver questão →Questão #1322442 · Direito Civil · 2012
José e Maria mantinham união estável, vindo José a falecer em 10 de janeiro de 2002, deixando bens, porém, sem deixar ascendentes ou descendentes, mas, apenas, dois irmãos. Diante e desse acontecimento, quanto aos direitos sucess…
Resolver questão →Questão #1315185 · Algoritmos e Estrutura de Dados (TI) · 2012
Os algoritmos abaixo apresentam uma versão muito simples de uma estrutura de dados conhecida. Para isso, é utilizado um vetor e não há preocupações com possíveis erros de operação ou de limites ultrapassados.Qual a denominação da…
Resolver questão →Questão #1314516 · Direito Civil · 2012