Questão #1314396 · Medicina Legal · 2012
Questões encontradas
Questão #1312652 · Direito Civil · 2012
A respeito do pagamento com sub-rogação, nos termos do Código Civil, é considerada de convencional quando
Resolver questão →Questão #1294765 · Direito Processual Penal · 2012
A, 40 anos de idade e não reincidente na prática delitiva, foi condenado a uma pena final de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, porque, no exercício de sua função, reconheceu como verdadeira, em dois documen- tos púb…
Resolver questão →Questão #1293527 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Nos termos da Lei nº 8.429/1992 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1291614 · Direito Processual Civil · 2012
Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
Resolver questão →Questão #1289815 · Direito Tributário · 2012
O art. 150, VI da Constituição Federal, dispõe sobre as chamadas imunidades tributárias, as quais consistem em normas nas quais fca proibida a tributação sobre situações ou pessoas expressamente indicadas.Neste sentido, é correto…
Resolver questão →Questão #1286031 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a averbação e o cancelamento do protesto: I. A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço poderá ser efetuada tão somente a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos.…
Resolver questão →Questão #1285799 · Direito Internacional Privado · 2012
A SUCESSÃO DE BENS DE ESTRANGEIRO SITUADOS NO BRASIL
Resolver questão →Questão #1282671 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o estabelecimento, a falência e a recuperação de empresas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1281878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marque a alternativa correta a respeito do cheque:
Resolver questão →Questão #1281875 · Direito Civil · 2012
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações regidas pelo Código Civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O pagamento reiterado em lugar diverso faz presumir a renúncia do credor ao previsto …
Resolver questão →Questão #1280913 · Arquitetura · 2012
Os projetos de interiores devem considerar as contingências sociais e culturais no campo antropométrico para intervir ergonomicamente nos ambientes e no mobiliário. Nesse sentido, as intervenções em ambientes de trabalho, devem s…
Resolver questão →Questão #1274695 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.
Resolver questão →Questão #1262503 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que certo Estado da Federação tenha editado lei dispondo sobre vencimentos dos servidores estatutários da administração pública direta, ocasião em que determinou I. que seriam majorados, anualmente, na mesma porcentagem d…
Resolver questão →Questão #1262391 · Direito Civil · 2013
Visando ampliar sua linha de comércio, Mac Geral amp; Companhia adquiriu de AC Industrial S.A. mil unidades do equipamento destinado à fabricação de churros. Dentre as cláusulas contratuais firmadas pelas partes, fez-se inserir a…
Resolver questão →Questão #1240479 · Direito Administrativo · 2013
A celebração de um contrato administrativo, tendo por objeto a construção de uma usina eólica, para ter validade jurídica,
Resolver questão →Questão #1239812 · Direito Administrativo · 2013
Considere as seguintes assertivas: I. Atos administrativos normativos são aqueles que contêm um comando geral do Executivo visando ao cumprimento de uma lei. Exemplo: regimento. II. Atos administrativos ordinatórios são os que vi…
Resolver questão →Questão #1238845 · Direito Sanitário · 2013
Sobre os Planos Privados deAssistências à Saúde, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1238219 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal. De acordo com o CP, com relação à sucessão das leis penais no tempo, não se aplicam as regras gerais da irretroatividade da lei mais severa, tampouco a re…
Resolver questão →Questão #1237975 · Direito Civil · 2013