Questão #1138322 · Direito Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1136870 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com o disposto no CE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136081 · Meio Ambiente · 2015
A concessão de medida cautelarem ação direta de inconstitucionalidade decompetência do Supremo Tribunal Federal teráefeito:
Resolver questão →Questão #1135722 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos recursos no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1131340 · Direito Civil · 2015
No Brasil, as normas internacionais de contabilidade tiveram como marco regulatório as publicações da Lei nº 11.638/2007 e da Lei nº 11.941/2009, que determinaram a adoção inicial aos padrões internacionais de contabilidade nas e…
Resolver questão →Questão #1129242 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a legislação referente ao alistamento eleitoral, aovoto e aos delegados dos partidos políticos, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1125821 · Direito Civil · 2015
No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere: I.Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster. II.O devedor não responde pelos prejuízos resultante…
Resolver questão →Questão #1120256 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
Resolver questão →Questão #1120210 · Direito Ambiental · 2015
José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplina a ativid…
Resolver questão →Questão #1118979 · Concursos · 2016
Segundo o Código Civil, qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando,se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Tal direito tambémcabe ao terceiro não interessado, desde que realize o…
Resolver questão →Questão #1111897 · Direito Civil · 2016
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1105075 · Direito Penal · 2016
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103758 · Legislação Federal · 2016
De acordo com o Decreto 3.298 de 1999, que regulamenta a Lei n0 7.853, de 24 de outubro de 1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, as escolas e as instituições de educação pro…
Resolver questão →Questão #1103424 · Português · 2016
TEXTO 1 – O futuro da medicinaO avanço da tecnologia afetou as bases de boa parte dasprofissões. As vítimas se contam às dezenas e incluem músicos,jornalistas, carteiros etc. Um ofício relativamente poupado atéaqui é o de médico.…
Resolver questão →Questão #1095677 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1094902 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1086853 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
A respeito da legitimidade da Defensoria Pública na tutela de interesses difusos e coletivos em juízo, considerando a doutrina majoritária e a jurisprudência pacífica sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1085684 · Direito Administrativo · 2016
Eventualmente, há hipóteses em que se torna possível a rescisão do contrato administrativo, independentemente de culpa do contratado, por exemplo, em virtude de caso fortuito, ou força maior. Nessas hipóteses, fará ele jus a uma …
Resolver questão →Questão #1084700 · Artes · 2016
Um dos fatores de grande importância na formação da personalidade do individuo é a sua cultura musical. Assim constituem contribuições da música na formação dos indivíduos:
Resolver questão →Questão #1082675 · Direito Civil · 2016