Questão #10949022016

Direito Civil - do direito das obrigações

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.

A O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante instrumento particular, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos. B O direito de superfície abrange a autorização para obra no subsolo, salvo se expressamente excluído no instrumento de concessão celebrado entre as partes. C O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel. D O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros, exceto, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. E O proprietário, extinta a concessão, passará a ter a propriedade plena sobre o terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.

Direito Civil - do direito das obrigações

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