Questão #11360812015

Meio Ambiente — do direito das obrigações

A concessão de medida cautelar

em ação direta de inconstitucionalidade de

competência do Supremo Tribunal Federal terá

efeito:

A ex nunc, salvo se o tribunal entender que deva conceder eficácia retroativa. B ex nunc, sendo vedado ao tribunal conceder eficácia retroativa. C ex tunc, salvo se o tribunal entender que deva conceder eficácia retroativa. D ex tunc, sendo vedado ao tribunal conceder eficácia retroativa. E ex tunc ou ex nunc, de acordo com a natureza da norma considerada inconstitucional.

Meio Ambiente — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?