Questão #13126512012

Direito Processual Civil - do direito das obrigações

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,

A a prioridade ao idoso ou portador de doença grave, a que alude o código, cessa com a morte do beneficiado. B é vedado ao juiz, no procedimento cautelar, acolher alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor. C contra a sentença que decidir o processo cautelar, rejeitando o pedido de medida preventiva, cabe agravo de instrumento. D a lei processual civil impõe ao requerente o dever de responder pelos prejuízos que o requerido sofrer, em razão de medida cautelar, se o juiz julgar extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito.

Direito Processual Civil - do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?