Questão #1613800 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1608838 · Direito Processual Civil · 2019
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de f…
Resolver questão →Questão #1522991 · Direito Processual Civil · 2003
Considere as assertivas abaixo, relacionadas com os procedimentos nas ações afetas aos Juizados Especiais Cíveis.I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeri…
Resolver questão →Questão #1509808 · Direito Processual Civil · 2005
Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o Escrivão a autuará. Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil (art. 166), é INCORRETO afirmar que, nesse caso, o Escrivão deverá mencionar
Resolver questão →Questão #1507874 · Legislação Federal · 2005
Consoante a Lei Federal que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507493 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que a lei determina em sede de Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1506135 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se a disciplina legal federal sobre os Juizados Especiais, é CORRETO afirmar que compete a esses órgãos a ação
Resolver questão →Questão #1503820 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta sobre os Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95):
Resolver questão →Questão #1501831 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1497594 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento …
Resolver questão →Questão #1494965 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.No tipo básico do crime de roubo, a vis corporalis consiste no emprego de força contra o corpo da vítima. Nesse compasso, é suficiente que ocorra lesão …
Resolver questão →Questão #1492253 · Direito Processual Penal · 2006
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o paciente for membro
Resolver questão →Questão #1491069 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. A…
Resolver questão →Questão #1490499 · Direito Civil · 2007
O Código Civil enumera situações de fato e de direito em que a prescrição não tem curso, outras em que ocorre suspensão do prazo prescricional e ainda aquelas que interrompem a prescrição. De acordo com o Código Civil, é CORRETO …
Resolver questão →Questão #1489060 · Direito Processual Penal Militar · 2007
De acordo com o CPPM o prazo para a conclusão de Inquérito Policial Militar, emtempo de paz e em tempo de guerra, é respectivamente de:
Resolver questão →Questão #1489012 · Direito Civil · 2007
São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
Resolver questão →Questão #1488822 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487719 · Direito Processual Civil · 2007
Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
Resolver questão →Questão #1487506 · Direito Processual Penal · 2007
Analise as assertivas: I. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia. II. O perdão é unilateral e não depende de aceitação. III. O direito de queixa é irrenunciável. Está correto o que consta SOMENTE em
Resolver questão →Questão #1484157 · Direito Processual Civil · 2007