Questão #14723962008

Direito Civil — juizados especiais

Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil. Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:

A concessão dos pais, no exercício do poder familiar, mediante declaração de vontade por instrumento público ou particular. B concessão de qualquer um dos pais, na falta de um deles, mediante homologação judicial. C concessão dos pais, mediante instrumento público, dependente da intervenção de curador especial. D sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

Direito Civil — juizados especiais

Uma questão respondida. E as próximas?