Questão #1488999 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1488424 · Direito Civil · 2007
Em relação à transação, levando em conta a interpretação literal da legislação vigente, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Só se destina para o término do litígio;II - A transação concernente a obri…
Resolver questão →Questão #1487722 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os contratos de concessão de serviços, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487496 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 9 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Brasileiro se realiza em arte menor. Com raras exceçõesaqui e ali na literatura, no teatro ou na música erudita, poucotemos a oferecer ao resto do mundo …
Resolver questão →Questão #1487488 · Direito Tributário · 2007
No que diz respeito às taxas é certo que,
Resolver questão →Questão #1487017 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,julgue os itens subseqüentes. Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de e…
Resolver questão →Questão #1486879 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itensque se seguem. São requisitos para a obtenção da tutela cautelar a plausibilidade do direito da parte que conduz a um juízo de certeza e o perigo da demora. A carac…
Resolver questão →Questão #1484257 · Direito Civil · 2007
A respeito do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483902 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, que versam sobre contratos. Nos contratos de compra e venda com pacto de retrovenda, as partes, validamente, ajustam a cumulação da multa compensatória, pelo exercício do direito de retrato, e perdas e …
Resolver questão →Questão #1483851 · Direito Civil · 2007
No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teoriastêm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. A partir do princípio da função social, tem-se estudado aquilo q…
Resolver questão →Questão #1483410 · Direito Administrativo · 2007
A tomada de preços, no sentido técnico adotado pela legislação pátria, é
Resolver questão →Questão #1483328 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM.
Resolver questão →Questão #1483326 · Direito Processual Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direitoprocessual militar. O CPPM contempla tanto o procedimento padrão, chamado ordinário, quanto procedimentos especiais, como os de deserção e os de insubmissão.
Resolver questão →Questão #1482924 · Direito Administrativo · 2007
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração a peculiar situação jurídica de uma estatal (regida pelo direito privado), afirmou a impossibilidade de se penhorarem seus bens e determinou que sua execução só…
Resolver questão →Questão #1481681 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - No sistema do Código Civil, a alienação fiduciária de veículo automotor constitui-se com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, …
Resolver questão →Questão #1481662 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1481656 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em regra, o …
Resolver questão →Questão #1481445 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne à sentença proferida no processo civil, julgue ositens subseqüentes. Os motivos de fato e de direito contidos na sentença, bem como a verdade desses fatos estabelecida como motivação ou fundamentação, com base no …
Resolver questão →Questão #1481026 · Legislação Federal · 2007
O Procurador da República, mesmo que em estágio probatório, dentre outras funções,
Resolver questão →Questão #1480976 · Administração Geral · 2007