Questão #14874882007

Direito Tributário — dos contratos

No que diz respeito às taxas é certo que,

A é facultativa e também leva em conta a realização de obra ou serviço público, de que decorra valorização imobiliária. B seu fato gerador poderá ser uma situação independente de qualquer atividade estatal específica. C podem, em certos casos, ter base de cálculos idêntica a dos impostos, e ser calculadas em função do capital das empresas. D tem como fato gerador, além de outros elementos, o exercício regular do Poder de Polícia. E sua hipótese de incidência não é vinculada, salvo quando criada no caso de investimento público urgente e de relevante interesse estatal.

Direito Tributário — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?