Questão #1354172 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1354170 · Direito Administrativo · 2011
O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Referida multa
Resolver questão →Questão #1354151 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos regidos pela Lei Federal no 8.666/93, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354091 · Direito Administrativo · 2011
Analise a seguinte característica concernente ao contrato administrativo: prerrogativa especial conferida à Administração Pública na relação do contrato administrativo em virtude de sua posição de supremacia em relação à parte co…
Resolver questão →Questão #1353650 · Direito Administrativo · 2011
Sendo o contrato administrativo nulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1353532 · Direito Administrativo · 2011
Com relação às Parcerias Público-Privadas disciplinadas pela Lei nº 11.079/04, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1353291 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da legislação específica (Lei nº 11.079/2004), na contratação de parceria público-privada (PPP) devem ser observadas algumas diretrizes. Assinale a opção INCORRETA, ou seja, aquela que não traduz uma dessas diretrizes …
Resolver questão →Questão #1353218 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353121 · Direito Administrativo · 2011
Com relação a licitações públicas e contratos, julgue os itens aseguir. Iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso, a fase preparatória do pregão é concluída com a habilitação dos licitantes.
Resolver questão →Questão #1353090 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 4/2008 dispõe expressamente que, na estratégia da contratação, deve constar a definição expressa da independê…
Resolver questão →Questão #1352475 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352221 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Em razão da expressão mantidas as condições efetivas da proposta, constante no art. 37, inciso XXI, da Constituição da…
Resolver questão →Questão #1351032 · Direito Administrativo · 2011
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1350425 · Português · 2011
O segmento do texto que representa uma variação coloquial de linguagem é:
Resolver questão →Questão #1350424 · Português · 2011
Se o povo nas ruas derrubou a ditadura, derrubará também a inflação (Franco Montoro, 1986) Nessa mesma frase de Franco Montoro, o conectivo se, no início da frase, tem valor semãntico de:
Resolver questão →Questão #1349843 · Economia · 2011
Julgue os itens a seguir, que versam sobre cooperação técnicainternacional e cooperação financeira internacional. No Brasil, a cooperação financeira internacional é coordenada pelo Ministério da Fazenda, e a cooperação técnica in…
Resolver questão →Questão #1349455 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca de contratos administrativos. Nos casos de emergência ou de calamidade pública, é permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado.
Resolver questão →Questão #1348474 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos a servidores públicos. Veda-se ao servidor em estágio probatório o exercício de funções de chefia no órgão ou entidade de lotação, salvo quando essa função corresponder aos cargos de provim…
Resolver questão →Questão #1348473 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos contratos administrativos, julgue os itens quese seguem. Na Lei n.º 8.666/1993 constam dispositivos legais que permitem a realização de contrato verbal com a administração pública em alguns casos.
Resolver questão →Questão #1347827 · Direito Civil · 2011
