Questão #1346868 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1346511 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito aos Contratos Administrativos, marque a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346260 · Direito Administrativo · 2011
No curso de contrato de concessão de serviços públicos, sobreveio a majoração de imposto incidente sobre o faturamento da concessionária em relação à alíquota vigente no momento da licitação. Diante desse cenário, a concessionária
Resolver questão →Questão #1346242 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos contratos administrativos, julgue os próximos itens. No caso particular de reforma de edifício público, não constitui motivo para rescisão de contrato administrativo a supressão de até 50% do valor atualizado do co…
Resolver questão →Questão #1345541 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344914 · Direito Ambiental · 2011
Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elabo…
Resolver questão →Questão #1344632 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a legislação paranaense, o convênio constitui uma forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas, buscando a consecução de objetivos de interesse comum, por colaboração recíproca, distinguind…
Resolver questão →Questão #1344631 · Direito Administrativo · 2011
No que respeita ao regime de contratações públicas brasileiro, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1344627 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à administração pública direta, a órgãos públicos e a entidades da administração indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343575 · Direito Ambiental · 2011
Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo.Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de or…
Resolver questão →Questão #1343411 · Direito Administrativo · 2011
Constitui motivo para rescisão do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #1342904 · Administração Pública · 2011
O controle externo é aquele exercido pela sociedade e pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
Resolver questão →Questão #1342731 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341346 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsequentes. A razoabilidade funciona como limitador do poder discricionário do administrador.
Resolver questão →Questão #1340486 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos contratos de parcerias público-privadas disciplinados pela Lei Federal no 11.079/2004, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340442 · Direito Constitucional · 2011
Ao fixar limites máximos de despesa do Poder Legislativo municipal, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1340070 · Direito Administrativo · 2011
Considerando-se o Decreto nº 2.745/1998, no que se refere aos contratos celebrados pela Petrobras, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1339319 · Direito Administrativo · 2011
Não se aplica ao processo administrativo o princípio
Resolver questão →Questão #1338903 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os contratos da Administração Pública, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1338508 · Direito Constitucional · 2011