Questão #1631580 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1621345 · Direito Tributário · 2019
O Código Tributário Nacional estabelece que
Resolver questão →Questão #1621096 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
Resolver questão →Questão #1618147 · Direito Tributário · 2018
O art. 174, § único, do Código Tributário Nacional, enumera como causa interruptiva do prazo prescricional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1617098 · Direito Penal · 2019
Ronaldo, dono de um minimercado situado na cidade de Florianópolis, recebeu em seu estabelecimento, de boa-fé e como verdadeira, uma nota de R$ 100,00 de um cliente para pagamento de uma compra. No dia seguinte, Ronaldo tomou con…
Resolver questão →Questão #1614460 · Direito Penal · 2019
Guilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 30 de setembro de 2010, teria adquirido e estaria conduzindo um veículo, sabendo…
Resolver questão →Questão #1584466 · Direito Financeiro · 2018
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, corresponde a uma receita corrente, uma receita capital, uma despesa corrente e uma despesa de capital, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1552299 · Direito Penal · 2018
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
Resolver questão →Questão #1526634 · Direito Penal · 2002
A prescrição retroativa baseia-se na pena
Resolver questão →Questão #1518923 · Ética na Administração Pública · 2004
São regras de conduta que devem ser observadas pelas autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Federal: I. comunicar à Comissão de Ética Pública os atos de gestão de bens cujo valor possa ser substancialme…
Resolver questão →Questão #1509524 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508861 · Direito Penal · 2005
A prescrição
Resolver questão →Questão #1506359 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O débito civil do comerciante individual (despesa com tratamento dentário, médico, etc.) pode ser garantido por expropriação do estabelecimento mercantil?
Resolver questão →Questão #1499679 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a opção que apresenta conceito processualmente inadequado.
Resolver questão →Questão #1497708 · Direito Penal · 2006
À Rosilda, reincidente e presa em flagrante, pela prática de três crimes em concurso material foram impostas as seguintes penas: três anos; dois anos; seis meses. Essas penas, somadas, em razão do concurso material, totalizaram c…
Resolver questão →Questão #1494736 · Português · 2006
De acordo com a norma culta, a concordância verbal está correta APENAS na frase:
Resolver questão →Questão #1493982 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1490481 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A violência contra policiais no curso da execução de roubo não configura crime de resistência. II - Ocorre crime de aborto provocado, desde que resulte de pontapé…
Resolver questão →Questão #1487733 · Direito Penal · 2007
A desferiu o primeiro tiro em B em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, A desferiu o segundo e terceiro tiros em B. B falece em 23 de abril de 2000. A foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o in…
Resolver questão →Questão #1484251 · Direito Penal · 2007