Questão #1632483 · Direito Constitucional · 2025
Questões encontradas
Questão #1632363 · Direito Constitucional · 2025
Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.
Resolver questão →Questão #1632243 · Direito Constitucional · 2025
Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.
Resolver questão →Questão #1631636 · Língua Portuguesa · 2019
Da praia, dá para ver dois horizontes. O que você conhece é a fronteira entre o mar e o céu. O outro, mais sutil, é o próprio céu. Os astrônomos que estudam grandes distâncias se deparam com o seguinte problema: mesmo considerand…
Resolver questão →Questão #1628375 · Direito Ambiental · 2019
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620646 · Direito Administrativo · 2018
O princípio da autotutela administrativa é decorrência do princípio da legalidade e, a seu respeito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620640 · Direito Ambiental · 2018
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
Resolver questão →Questão #1616462 · Direito Penal · 2019
Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis para a Lyss United L.A. Brazil, que vende transportes executivos em todo o território nacional. No dia 20 de abril de 2019, é surpreendido por rece…
Resolver questão →Questão #1612224 · Direito Ambiental · 2018
Quanto a responsabilidade civil em matéria ambiental:
Resolver questão →Questão #1608508 · Direito Ambiental · 2017
Uma mineradora está respondendo por supostamente ter causado poluição capaz de gerar danos à saúde dos moradores de área próxima ao local de suas atividades. Alguns sócios com poderes de gerência foram apontados como corresponsáv…
Resolver questão →Questão #1597227 · Direito Penal · 2018
Nos termos da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1594166 · Direito Tributário · 2018
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1587076 · Direito Ambiental · 2018
A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A fim de minimizar os riscos de acidentes relacionados à utilização do urânio, foram empregados, no empreendimento, os mais modernos e seguros equipame…
Resolver questão →Questão #1584508 · Direito Ambiental · 2018
Uma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação desgovernada, no momento em que realizava o abastecimento dos produtos químicos de…
Resolver questão →Questão #1556355 · Direito Ambiental · 2018
Determinada atividade poluiu parte de um rio no interior do estado de Pernambuco, o que comprometeu a pesca de subsistência no local. Diante dessa situação, um dos afetados pelos danos causados ajuizou ação indenizatória contra o…
Resolver questão →Questão #1503790 · Direito Ambiental · 2005
Em relação ao dano ambiental e à responsabilidade ambiental, pode-se afirmar que:I - a responsabilidade por dano ambiental é objetiva;II - a reparação espontânea do dano ambiental pelo seu causador exclui a possibilidade de aplic…
Resolver questão →Questão #1460183 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. A pessoa jurídica poderá ser alcançada administrativa, civil e penalmente nos casos em que a conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente seja com…
Resolver questão →Questão #1455052 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. Com a finalidade de resguardar o meio ambiente, a legislação prevê controles prévios por parte de autoridades públicas, materializados mediante licenças, autorizações, permi…
Resolver questão →Questão #1391462 · Legislação Estadual · 2010
A quem compete, no Estado da Bahia, julgar ação judicial contra ato disciplinar que tenha excluído policial militar da Corporação, a bem do serviço público?
Resolver questão →Questão #1359257 · Direito Civil · 2011