Questão #1330991 · Direito Ambiental · 2011
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Questão #1330416 · Direito Ambiental · 2011
A responsabilidade em caso de dano ao ambiente é reconhecida, no artigo 225 da CF, como princípio de proteção ambiental e deve ser repartida entre o poder público, a sociedade e o particular. Com relação a esse assunto, assinale …
Resolver questão →Questão #1327962 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a medida provisória, o estado de defesa e o estado de sítio constituem exceção ao princípio da legalidade na administração pública.
Resolver questão →Questão #1319814 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305508 · Biblioteconomia · 2012
Os grupos internos ou externos à organização que têm interesse direto ou indireto nela, porque podem afetar ou serem afetados pelos atos, objetivos e políticas da organização, são conhecidos como
Resolver questão →Questão #1284960 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Se tiver ocorrido, antes da transferência de prioridade de imóvel rural, supressão parcial da vegetação situada em …
Resolver questão →Questão #1284297 · Direito Administrativo · 2012
Após o artigo publicado por Celso Antônio Bandeira de Mello em 1967, que efetivamente lançou de forma pioneira uma sólida proposta de fundamentação normativa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, irromp…
Resolver questão →Questão #1284271 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
No que diz respeito a orçamento público, julgue os próximos itens. O IBAMA é uma das unidades orçamentárias do MMA.
Resolver questão →Questão #1243760 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade pelo dano ambiental.
Resolver questão →Questão #1229941 · Direito Ambiental · 2013
Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens. A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável na gestão am…
Resolver questão →Questão #1175644 · Direito Civil · 2014
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marc…
Resolver questão →Questão #1032833 · Direito Constitucional · 2017