Questão #13022702012

Direito Civil — lei de introdução às normas de direito brasileiro

A vigência da norma jurídica é um dos temas mais importantes do direito civil, que se relaciona com diversos outros campos do conhecimento jurídico. Dentre as alternativas abaixo, selecione a que não corresponde ao pensamento de Hans Kelsen sobre a norma jurídica (especialmente em Teoria pura do direito):

A Vigência (estar a norma valendo) e validade (ser a norma vigente) são expressões sinônimas, B A vigência da norma jurídica não é condicionada por um mínimo de eficácia (isto é, o fato real de ela ser efetivamente aplicada e observada). C Uma norma jurídica que nunca e em parte alguma é aplicada e respeitada não será considerada como norma válida. D A referência da norma ao espaço e ao tempo é o domínio da vigência espacial e temporal da norma. E A norma pode valer quando o ato de vontade de que ela se constitui já não existe.

Direito Civil — lei de introdução às normas de direito brasileiro

Uma questão respondida. E as próximas?