Questão #1131246 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1131001 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. Pessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do Brasil poderá ser naturalizada se contar com, no mínimo, cinco anos de residência contínua em…
Resolver questão →Questão #1129282 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2015
A sinalização de segurança contra incêndio visa garantir que sejamadotadas ações adequadas à situação de risco e facilitar alocalização dos equipamentos e das rotas de saída para abandonoseguro da edificação em caso de incêndio. …
Resolver questão →Questão #1128150 · Direito Constitucional · 2015
Referente à organização político-administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1122951 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1122000 · Contabilidade Pública · 2015
A movimentação do estoque de kit de curativos em uma unidadede saúde durante o mês de julho de um determinado exercícioestá resumida no quadro a seguir. Considere-se ainda que, noinício do mês, a unidade de saúde possuía um estoq…
Resolver questão →Questão #1119099 · Direito do Trabalho · 2016
Diana, escriturária do Banco Ypisulon amp; Delta S/A, ficou grávida durante o curso de seu contrato de trabalho e confirmou sua gravidez a seu empregador apresentando-lhe atestado médico e exame de ultrassom. Nessa situação, por …
Resolver questão →Questão #1119077 · Direito Constitucional · 2016
Em sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face de magistr…
Resolver questão →Questão #1119046 · Direito Constitucional · 2016
O Chefe do Poder Executivo encaminhou projeto de lei, ao Poder Legislativo, concedendo reajuste de vencimentos a todos os servidores vinculados à Administração Pública direta e indireta. Omitiu, no entanto, os servidores do Minis…
Resolver questão →Questão #1116280 · Direito Constitucional · 2016
A incorporação e a fusão de Municípios deverão ser feitas por intermédio de lei
Resolver questão →Questão #1113761 · Direito Processual Penal · 2016
Carlos é investigado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302, CTB – pena: detenção, de 2 a 4 anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo …
Resolver questão →Questão #1111291 · Direito Constitucional · 2016
Em razão de notícias de irregularidades na contratação de determinado empréstimo externo pelo Poder Executivo, foi instaurada comissão parlamentar de inquérito no âmbito do Senado Federal. Em sua reunião inicial, a CPI, em decisã…
Resolver questão →Questão #1111236 · Direito Constitucional · 2016
Em virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa privativa do Prefeito Municipal
Resolver questão →Questão #1108960 · Enfermagem · 2016
No que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços desaúde (RSS) no Brasil, julgue os itens subsecutivos de acordo coma legislação nacional vigente. Para descarte apropriado, os materiais que contenham sangue, como bolsas…
Resolver questão →Questão #1103524 · Direito Processual do Trabalho · 2016
O Princípio da oralidade é de suma importância no processo do trabalho, daí por que as audiências são o ponto forte do procedimento de uma reclamatória trabalhista em primeiro grau de jurisdição. Sobre audiências é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1103518 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1103461 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III, sobre a organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103447 · Direito Constitucional · 2016
A disciplina constitucional da função social da propriedade rural e reforma agrária contempla regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #1095773 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Decretada a intervenção estadual em município localizado em seu território, em virtude de não pagamento imotivado da dívida fundada, da não pre…
Resolver questão →Questão #1095543 · Direito Constitucional · 2016