Questão #1315200 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1314522 · Direito Constitucional · 2012
Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(s): I - Manter a integridade nacional e assegurar a observância da autonomia mu…
Resolver questão →Questão #1314402 · Direito Constitucional · 2012
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre omandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1312783 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização do Estado, julgue os próximos itens. Cabe ao estado intervir em seus municípios, assim como à União nos municípios localizados em território federal, caso não tenha sido aplicado o mínimo exigido da rece…
Resolver questão →Questão #1312409 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312180 · Direito Constitucional · 2012
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1311998 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
Resolver questão →Questão #1306321 · Direito Constitucional · 2012
Na CF, são previstas situações excepcionais, de anormalidade, emque é possível suprimir a autonomia dos estados, do DistritoFederal e dos municípios. Uma das formas de supressão dessaautonomia consiste na intervenção, instituto t…
Resolver questão →Questão #1305020 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302730 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,considerando a Constituição da República de 1988 (CF). Por serem simples descentralizações administrativas da União, os territórios não têm autonomia política, poden…
Resolver questão →Questão #1302651 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o artigo 20, inciso V, da Constituição Federal, os recursos naturais da zona econômica exclusiva são bens
Resolver questão →Questão #1302307 · Português · 2012
Considere as orações abaixo.I. A maioria das pessoas que compraram os ingressos não os recebeu no prazo combinado.II. Considerou-se, na entrevista, todas as respostas do candidato. III. Havia muitas pessoas na festa.A concordânci…
Resolver questão →Questão #1295002 · Direito Penal · 2012
A NR 15:1978, entre outros atributos, define situações que expõem os trabalhadores a exercício insalubre em seus locais de trabalho. A concentração ou a intensidade máxima ou mínima, relacionada à natureza do agente e ao tempo de…
Resolver questão →Questão #1294033 · Fisioterapia · 2012
Pacientes com dores na coluna podem se beneficiar da analgesia através da contrairritação promovida pelo TENS. A modulação de intensidade neste tipo de técnica deve produzir no paciente, sensação de
Resolver questão →Questão #1292507 · Direito Constitucional · 2012
A intervenção do Estado-membro em Município é medida excepcionalmente autorizada pela Constituição Federal, que pode ser tomada, entre outras hipóteses, quando
Resolver questão →Questão #1285691 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1285538 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284666 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto à interceptação telefônica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283141 · Biblioteconomia · 2012
Julgue os próximos itens, com base na classificação decimal universal (CDU).Uma das indicações dos auxiliares comuns de tempo, representados por aspas, é a data de publicação de um documento.
Resolver questão →Questão #1283088 · Controle Externo · 2012