Questão #13044032012

Direito Penal — Imputabilidade penal

Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,

A não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena. B não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena. C é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena. D não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante. E embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante.

Direito Penal — Imputabilidade penal

Uma questão respondida. E as próximas?