Questão #1618236 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1589333 · Direito Penal · 2018
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
Resolver questão →Questão #1528215 · Direito Previdenciário · 2001
Uma pessoa participante de regime próprio de previdência
Resolver questão →Questão #1519272 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Roberto foi julgado por ter ferido uma pessoa, mas foi absolvido porque agiu em legítima defesa. Descrevendo esse …
Resolver questão →Questão #1515429 · Direito Constitucional · 2004
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticase à ordem social, julgue os itens seguintes. No exercício de sua obrigação de fomentar as práticas desportivas formais e não-formais, o Estado deverá respeitar a auton…
Resolver questão →Questão #1513620 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. O Código Penal, ao dispor que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteirament…
Resolver questão →Questão #1513070 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. A embriaguez patológica recebe o mesmo tratamento que a embriaguez voluntária ou culposa no CPM, segundo o qual ambas …
Resolver questão →Questão #1510605 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar,da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue os itens aseguir. No processo penal militar, o termo juiz denomina somente o juiz togado e não, os milit…
Resolver questão →Questão #1510485 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. Segundo o Código Penal, a emoção e a paixão não são causas excludentes da imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1507903 · Direito Penal · 2005
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Resolver questão →Questão #1504015 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com circunstâncias agravantes.
Resolver questão →Questão #1498415 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497696 · Direito Constitucional · 2006
As comissões próprias do Poder Legislativo com atribuições, dentre outras, de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e as comissões instituídas durante o recesso parlamentar, eleitas pelas Casas do Congres…
Resolver questão →Questão #1490480 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Não há nexo causal entre a omissão e o resultado. II - O Código Penal Brasileiro adotou o sistema binário para o agente imputável. III - As causas interruptivas d…
Resolver questão →Questão #1481640 · Direito Penal · 2007
A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente. II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabi…
Resolver questão →Questão #1481517 · Direito Penal · 2007
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. 2. São relativamente…
Resolver questão →Questão #1480704 · Direito Administrativo · 2007
O controle legislativo da Administração pública é exercido por meio de instrumentos, dentre os quais se destacam:
Resolver questão →Questão #1480506 · Teoria e Normas de Segurança · 2007
Da decisão que negar o livramento condicional, caberá
Resolver questão →Questão #1477471 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - A conduta do agente é lícita quando pratica o fato acometido de doença mental que lhe retira a capacidade de discernimento. II - O peculato, diversamente do infan…
Resolver questão →Questão #1460052 · Direito Penal · 2008