Questão #1312985 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1284783 · Direito Civil · 2012
Caso uma pessoa adquira um trator para melhor explorar sua propriedade rural, esse bem, de acordo com o Código Civil brasileiro, caracteriza-se como
Resolver questão →Questão #1271774 · Direito Ambiental · 2013
Observadas as proposições a seguir elencadas, assinale a alternativa correta: I. Para o novo Código Florestal, entende-se por Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas …
Resolver questão →Questão #1265543 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere a serviços públicos, sua delegação e seus usuários, assinale a opção correta com base na legislação de regência, na doutrina de referência e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1258096 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alter nativa correta a respeito da inviolabilidade do domicílio.
Resolver questão →Questão #1245902 · Português · 2013
Em relação à união estável e a sua conversão em casamento perante o registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1245881 · Direito Civil · 2013
A Lei n.º 8.935/1994, que dispõe sobre os serviços notariais e deregistro, atribui certas competências exclusivas ao tabelião de notas,entre as quais inclui–se a de
Resolver questão →Questão #1230595 · Legislação Federal · 2013
É dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Para esse fim, os órgãos e …
Resolver questão →Questão #1209477 · Direito Constitucional · 2014
Considerando os direitos e garantias fundamentais vinculadas ao processo penal, no interrogatório o réu poderá:
Resolver questão →Questão #1200121 · Direito Processual Civil · 2014
C. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadrados, na cidade de Goiânia, no dia 6 de agosto de 2011. Passados dois meses, C.…
Resolver questão →Questão #1200003 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dosbens adquiridos antes do início da união estável deve ser partilhada quando da dis…
Resolver questão →Questão #1200001 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-se no momento da sua ocorrência, embora possa ser posterior a confirmação dess…
Resolver questão →Questão #1179741 · Direito Civil · 2014
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) doDF, julgue os itens a seguir. As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às…
Resolver questão →Questão #1177681 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.
Resolver questão →Questão #1168317 · Direito Civil · 2014
Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itensseguintes. Caso somente o réu tenha oferecido recurso de apelação e otribunal de justiça decida anular a sentença condenatória,eventual nova sentença do juiz de p…
Resolver questão →Questão #1166892 · Engenharia Elétrica · 2014
Uma indústria é alimentada eletricamente por um transformador de500 kVA. No entanto, com a expansão de suas atividades,constatou−se um aumento do consumo de energia dessa indústria, ecom isso, um transformador adicional de 225 kV…
Resolver questão →Questão #1164341 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da existência de herdeiros necessários.
Resolver questão →Questão #1153335 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Mesmo não havendo coabitação, pode ser reconhecida uma união estável, embora aquela seja relevante prova da intenção de constituir famíli…
Resolver questão →Questão #1132481 · Direito Constitucional · 2015
Determinada lei ordinária federal disciplinou os prazos de prescrição, para a cobrança de créditos oriundos de contribuições previdenciárias regularmente constituídos em favor da União. Um contribuinte, ao ser notificado para o p…
Resolver questão →Questão #1098841 · Direito Civil · 2016