Questão #1509577 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1489049 · Direito Administrativo · 2007
Maria teve o seu pedido de aposentadoria no serviço público federal acatado pelo seu órgão de origem, com base em parecer jurídico. No entanto, o TCU, no exercício da sua competência de apreciar tal ato, para fins de registro, en…
Resolver questão →Questão #1488786 · Direito Civil · 2007
A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo co…
Resolver questão →Questão #1477398 · Direito Administrativo · 2007
Constituem formas e meios de controle possíveis dos atos da Administração, EXCETO
Resolver questão →Questão #1472347 · Direito Processual Civil · 2008
Ainda no que tange a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468243 · Direito Civil · 2008
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue ospróximos itens. O vínculo da afinidade é extensível à união estável.
Resolver questão →Questão #1455481 · Direito Civil · 2008
José é servidor de uma vara de família no Acre, onde tramita ação de divórcio litigioso de importante empresário que também é candidato a cargo eletivo. Assediado por adversários do político, José entregou cópia dos autos judicia…
Resolver questão →Questão #1451577 · Direito Civil · 2008
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1422688 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação empagamento. Conforme doutrina majoritária acerca do tema, caso o devedor não proponha a ação de consignação em pagamento no prazo de trinta dias a contar da recusa do c…
Resolver questão →Questão #1415967 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405335 · Direito Administrativo · 2010
No âmbito do Poder discricionário da Administração Pública, não se admite que o agente público administrativo exerça o Poder discricionário
Resolver questão →Questão #1398534 · Direito Civil · 2010
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se comprovada culpa exclusiva de Antônio, não lhe será…
Resolver questão →Questão #1392792 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca das ações possessórias, julgue os próximos itens.Se, no curso de ação de reintegração de posse, deferida liminar ao autor, o réu possuir prova de que o autor não detém idoneidade financeira para suportar perdas e danos dia…
Resolver questão →Questão #1380477 · Direito Eleitoral · 2010
No que se refere aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, julgue os itens que se seguem.Aquele que desenvolve ou introduz comando, instrução ou programa de computador capaz de provocar qualquer resultado diverso do es…
Resolver questão →Questão #1354252 · Direito Notarial e Registral · 2011
Quanto ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346330 · Direito Civil · 2011
Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330233 · Direito Constitucional · 2011
É uma das características da ação direta de inconstitucionalidade no controle abstrato das normas na Constituição Federal brasileira:
Resolver questão →Questão #1323246 · Direito Civil · 2012
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:
Resolver questão →Questão #1322445 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Adolescente, que praticou ato infracional equiparado a roubo qualificado, confessou ser o autor do ato. Houve desistência da produção de outras provas por parte do Ministério Público, encerrando-se a instrução criminal, sem atend…
Resolver questão →Questão #1316883 · Direito do Consumidor · 2012