Questão #1614830 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1584588 · Direito Processual Civil · 2018
Referente às ações possessórias, considere. I. É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho comet…
Resolver questão →Questão #1584478 · Direito Processual Civil · 2018
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
Resolver questão →Questão #1491257 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maior…
Resolver questão →Questão #1482923 · Direito Civil · 2007
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
Resolver questão →Questão #1480136 · Direito Civil · 2007
O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitações de gozo ou de garantia e vizinhança. De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477451 · Direito Processual Civil · 2007
Citado o réu em seis de agosto de 2007 (06.08.2007), segunda-feira, para contestar ação ordinária no prazo de 15 (quinze) dias, seu advogado, acompanhando diariamente o processo pela internet, no sítio do TJDFT, observa que, apen…
Resolver questão →Questão #1460716 · Biblioteconomia · 2008
Com respeito à ética profissional e ao mercado de trabalho do profissional da informação, julgue os itens a seguir. Independentemente das novas denominações para a profissão de bibliotecário, o cerne da prática profissional conti…
Resolver questão →Questão #1433837 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à defesa judicial dos interesses transindividuaise à ação civil pública, julgue os itens seguintes. O Ministério Público é parte legítima para propor ação civil pública com o objetivo de tutelar direitos individua…
Resolver questão →Questão #1428544 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre as cautelares nominadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1392794 · Governança de TI (TI) · 2010
Considere a figura e o texto abaixo para responder às questões Essa figura apresenta um modelo de processos, baseado no ITIL, que uma empresa está elaborando para a sua área de TI. Nesse modelo pode-se observar o interrelacioname…
Resolver questão →Questão #1387195 · Direito Processual Penal · 2010
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1384628 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1374258 · Direito Previdenciário · 2010
A contribuição dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência do Amazonas
Resolver questão →Questão #1372261 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-secom materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam deestacionar o carro na garagem.No dia seguinte, …
Resolver questão →Questão #1368001 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359458 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354817 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O autor Regis Fernandes de Oliveira, em sua obra intitulada Curso de Direito Financeiro, 2a ed, rev. e atual., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 337, ao discorrer sobre os princípios orçamentários afirma o seguin…
Resolver questão →Questão #1330667 · Direito Processual Civil · 2011
Consoante o artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) …
Resolver questão →Questão #1292484 · Direito Processual Penal · 2012